O Vôo do Besouro;
Política Partidária e Processo Decisório no Governo Cardoso

Eduardo Graeff
Sociólogo, Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo,
Assessor Especial do Gabinete do Presidente da República

Os pontos de vista apresentados neste texto são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo, direta ou indiretamente, posições do governo brasileiro.

Comunicação preparada para o
V Congresso da Brazilian Studies Association
Recife, Brasil
Junho de 2000

English translation available.

O besouro é uma afronta aos princípios da engenharia. Com aquela carapaça pesada e aquelas asinhas, ele nunca deveria voar, mas voa. Desajeitadamente, mas voa.

O Brasil da década de 1990 é um caso de vôo do besouro. Com todo o peso dos seus problemas econômicos e sociais e a proverbial imperfeição das suas instituições políticas, ele parecia condenado a espernear até a exaustão numa ingovernabilidade crônica. No entanto, a partir de 1994, conseguiu se aprumar politicamente, controlou a inflação e levou adiante uma agenda de reformas que hoje o destaca positivamente entre os países ditos emergentes.

O mau funcionamento das instituições políticas brasileiras e seus prejuízos para a governabilidade já foram diagnosticados por cientistas políticos brasileiros assim como por brasilianistas. Sigo, em linhas gerais, o diagnóstico deles, com um ou outro toque de observação pessoal.1

As condições políticas que possibilitaram o êxito do Plano Real e o avanço da agenda de reformas do governo Fernando Henrique Cardoso ainda não foram tão exploradas, suponho que por falta de tempo hábil para a análise acadêmica. Aí vai uma contribuição para essa análise, mais do observador participante do que do cientista político de diploma empoeirado.

***

O sistema partidário brasileiro é muito fragmentado. Tem cerca de uma dezena de partidos com peso eleitoral e político significativo. Os três maiores PFL, PMDB e PSDB não têm cada um mais que 1/5 da Câmara dos Deputados (ver tabela). Além de fragmentado, o sistema se caracteriza por um baixo grau de institucionalização: os partidos têm em geral pouca influência sobre o comportamento, tanto dos eleitores como dos representantes eleitos, sobretudo no plano nacional.

Câmara dos Deputados,
composição em maio de 2000
 
Partido
Bancada
Governo 389 76%
PFL 105 21%
PSDB 103 20%
PMDB 97 19%
PPB 46 10%
PTB 24 5%
Outros 14 3%
Oposição 124 24%
PT 61 12%
PDT 21 4%
Outros 42 8%
TOTAL 513 100%

O sistema partidário brasileiro é frágil porque, primeiro, é incipiente: não teve tempo de se enraizar na sociedade. O Brasil se urbanizou e se industrializou numa velocidade espantosa no último século. A formação de partidos modernos, identificados com o eleitorado urbano, foi repetidamente truncada por intervenções autoritárias. A ditadura de Vargas manteve o Congresso fechado de 1937 a 1946. Os governos militares, de 1964 a 1985, não fecharam o Congresso mas, para o controlar, cassaram mandatos, abriram e fecharam partidos, embaralharam siglas, torceram regras eleitorais.

Outros fatores concorrem para retardar a consolidação dos partidos e limitar seu peso institucional. O Brasil é uma federação de direito e de fato, bastante descentralizada e marcada por agudas disparidades regionais. Os interesses locais costumam contar mais na política do que as clivagens ideológicas e de classe que articulam (ou articulavam) os grandes partidos políticos europeus. Uma tradição individualista e patrimonialista encara o mandato popular mais como uma prebenda pessoal do que como função pública. A legislação eleitoral e partidária premia o individualismo, privando os partidos de meios efetivos para controlar a atuação dos seus representantes eleitos.

O sistema de representação proporcional para a Câmara dos Deputados tem efeitos particularmente desagregadores na vida partidária. Pelo sistema de listas abertas adotado no Brasil, a votação individual dos candidatos determina sua colocação final na lista do partido. Isto torna a competição entre candidatos do mesmo partido mais encarniçada do que a competição entre os partidos. É preciso estar filiado a um partido para disputar eleições a lei não admite candidaturas independentes mas os partidos têm geralmente pouco a oferecer aos seus candidatos, além do registro da candidatura e de alguns minutos de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Para montar uma campanha competitiva, cada candidato depende da sua rede pessoal de apoiadores, incluindo, tipicamente, chefes políticos estaduais, prefeitos, empresários, meios de comunicação, igrejas, sindicatos, corporações profissionais influentes como médicos, advogados, professores, policiais, funcionários públicos.

Submeter um deputado eleito nessas condições a princípios estritos de fidelidade e disciplina partidárias seria difícil em qualquer hipótese. A quem ele irá responder se a orientação do partido chocar-se com o interesse de algum segmento importante da sua rede pessoal de apoio? Por isso mesmo, e como se isso não bastasse, as normas e costumes que regem o funcionamento interno dos partidos e do Legislativo não facilitam nada a tarefa das direções partidárias.

Por um dispositivo legal que está sendo questionado na justiça, mas que continua em vigor na prática, todo deputado no exercício do mandato é "candidato nato" à reeleição tem lugar garantido na lista do partido, mesmo que esteja em conflito aberto com a maioria do partido. É fácil para os insatisfeitos, por outro lado, mudar de partido às vésperas da eleição. Os que por alguma razão (geralmente ligada a disputas regionais) não se encaixam em nenhum dos grandes partidos têm a opção das chamadas "legendas de aluguel", micro-partidos que servem de guarda-chuva legal para esses franco-atiradores.

Os regimentos internos do Congresso são excepcionalmente generosos com os pequenos partidos na concessão de facilidades administrativas e prerrogativas de procedimento. Exemplo caricato: mesmo quem for o único representante de um partido na Câmara consegue falar como líder para "orientar sua bancada" no encaminhamento de votações. Caso sério: um procedimento denominado "destaque para votação em separado" permite que o líder de qualquer partido obrigue o plenário a votar um projeto por partes, multiplicando o número de votações necessárias para a aprovação final. Este é um poderoso instrumento de obstrução e pode limitar drasticamente o controle da maioria sobre a agenda legislativa. Por que a maioria não o elimina do regimento interno? Porque a maioria qualquer maioria é um mosaico de partidos, facções regionais e interesses setoriais. Nesse mosaico, cada parte vê a si mesma como uma minoria, para a qual algum poder de veto é um trunfo nada desprezível.

Visto pelo lado dos partidos e do Congresso, o Brasil é um caso extremo de "democracia consensual", em que o poder é pouco centralizado, múltiplas forças políticas detêm poder de veto e as decisões relevantes exigem o acordo de quase todos.

Acontece que o Presidente da República e somente ele, entre todos os mandatários é eleito pela maioria da Nação. A Constituição de 1988 reforçou esse princípio, prevendo um segundo turno entre os dois primeiros colocados, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno da eleição presidencial. Para o eleitor médio, a eleição presidencial tem um forte sentido plebiscitário. O personalismo tradicional na cultura política brasileira é alheio à divisão de poderes; acha estranha a idéia de que pode haver outras partes legítimas com as quais o Presidente precisa negociar para conseguir fazer aquilo que ele foi eleito para fazer.

O desencontro entre o conteúdo majoritário-plebiscitário do mandato presidencial e a lógica consensual do funcionamento do Legislativo é acentuado por duas características do sistema eleitoral: a desproporcionalidade na representação dos estados e a pulverização do voto nas áreas metropolitanas. A Constituição determina que nenhum estado terá menos de oito nem mais de setenta representantes na Câmara. Isto favorece os estados menos populosos em detrimento dos demais e deixa subrepresentado o estado mais populoso, São Paulo. O número de habitantes por deputado em São Paulo é dezesseis vezes maior do que no estado menos populoso, Roraima. O sistema de lista aberta, por seu lado, faz das capitais estaduais e municípios vizinhos uma espécie de área de caça liberada para todos os candidatos a deputado no estado. No interior é mais comum encontrar redutos eleitorais relativamente fechados, com um ou dois candidatos dominantes. O voto pulverizado das capitais acaba elegendo proporcionalmente menos representantes do que o voto concentrado do interior. No final das contas, os estados mais populosos e as grandes concentrações urbanas, que são decisivos na eleição do Presidente, pesam bem menos na composição do Congresso.

O Presidente pode ser tentado a invocar a manifestação plebiscitária das urnas e a pressão das ruas contra os eventuais obstáculos às suas políticas no Congresso. Este foi o padrão de conflito Executivo-Legislativo que marcou a curta trajetória da primeira experiência do Brasil com a democracia de massas, de 1946 a 1964.

Ou o Presidente pode negociar com o Congresso, como tem sido o caso desde a restauração da democracia em 1985. Em princípio, ele não terá dificuldades insuperáveis para conseguir o apoio de um ou dois grandes partidos, além do seu próprio, em troca de participação no ministério e compromissos em relação às políticas do governo. No atual quadro partidário, esse tipo de coligação daria ao governo maioria tanto na Câmara como no Senado mas uma maioria apenas nominal. Devido ao fraco controle dos partidos sobre as respectivas bancadas, na hora do voto, especialmente em matérias controvertidas, pode-se contar com um número significativo de defecções, motivadas, no mais das vezes, por insatisfações que não tem a ver com a matéria em discussão. Atrair mais partidos para a coalizão governista dará ao governo a folga necessária para compensar essas defecções, mas a custa de agravar outra dificuldade: a de harmonizar em Brasília facções que são adversárias nos estados. Existe sempre a opção de garantir o voto dos congressistas em troca do atendimento de suas demandas individuais, que normalmente dizem respeito à nomeação de cargos de confiança e à aplicação de recursos federais nas suas bases. O risco é que esse tipo de barganha acabe se tornando o eixo das relações Executivo-Legislativo, minando ao mesmo tempo o já escasso controle dos partidos sobre seus representantes no Congresso e a consistência fiscal, administrativa e político-moral das ações do governo.

Bases sociais revolvidas pela urbanização, sistema partidário fraco, Congresso fortemente segmentado por interesses regionais e setoriais, governo às voltas com coalizões partidárias instáveis, risco de paralisia das decisões: este era o diagnóstico do presidencialismo brasileiro no começo da década de 1990.

Não só os cientistas políticos, a maioria dos observadores e participantes começava a duvidar, naquela altura, que o paciente tivesse uma evolução capaz de conciliar democracia e governabilidade. O Brasil amargava o fracasso de sucessivos planos de controle da inflação em cinco anos, deixando um rastro de estagnação econômica, desorganização administrativa e exasperação na sociedade. O descontrole do gasto público e o emperramento das reformas estruturais minavam, em última análise, a legitimidade de ambos os poderes, Executivo e Legislativo. A democracia não era a causa dos problemas econômicos do país. Desequilíbrio fiscal, dívida externa e dívida interna, inflação realimentada pela indexação de preços e salários, tudo isso era herança dos governos militares. Mas os governos civis tampouco se mostravam capazes de produzir soluções para esses problemas, ou ao menos de impedir que eles se agravassem.

***

A curva da inflação é a expressão mais forte da reviravolta experimentada pelo Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso. O crescimento econômico teve uma inflexão longe de espetacular, mas positiva.2

As mudanças estruturais e institucionais por trás dos dados econômicos brutos são impressionantes. Em menos de dez anos, o Brasil transformou-se de uma economia fechada, quase autárquica, numa economia aberta. A corrente de comércio exterior dobrou, de US$ 50 bilhões no fim da década de 1980 para mais de US$ 100 bilhões em 1998. O mercado interno também se expandiu com o aumento do consumo dos assalariados, especialmente os mais pobres, cuja renda era fortemente "taxada" pela inflação. A indústria local recuperou boa parte do atraso em relação ao padrão mundial, pressionada pela importações, estimulada pelo aumento do consumo e alavancada pela entrada maciça de capital e tecnologia estrangeiros. Entre 1991 e 1997, a produtividade total dos fatores na economia brasileira cresceu em média 3,3% ao ano, bem acima dos países da OCDE.

O estado-empresário, criado por Vargas e expandido pelos governos militares, acabou de sair dos setores siderúrgico e petroquímico e reduziu drasticamente sua presença direta nos setores de infra-estrutura, que foram abertos ao capital privado nacional e estrangeiro. Houve uma profunda reestruturação do setor financeiro, tanto público como privado. Os bancos estaduais (de propriedade dos governos dos estados), que eram uma fonte incontrolável de expansão da dívida pública, foram quase todos privatizados ou fechados. A reforma na previdência social, ainda incompleta, desacelerou a expansão do déficit do INSS o sistema público federal pelo qual se aposentam os empregados do setor privado e permite que o déficit se estabilize num horizonte de quinze anos. Agências reguladoras estatais foram criadas nos setores privatizados, como energia elétrica e telecomunicações, ou abertos à competição, como petróleo. A flexibilização do regime de emprego dos funcionários públicos permite controlar gastos e modernizar as políticas de pessoal e métodos de gestão nos três níveis de governo União, estados e municípios. Um novo modelo de estado ganha corpo, voltado para a regulação dos mercados, a coordenação estratégica do desenvolvimento e a universalização dos direitos sociais.

Todas essas mudanças envolveram intensamente o apoio do Congresso. Todas elas implicaram mudanças na legislação. Grande parte dependeu da aprovação de emendas constitucionais. A Constituição brasileira se estende por assuntos que geralmente são regulados por legislação infra-constitucional. Desde que foi promulgada, em 1988, ela já sofreu 32emendas, das quais 28 a partir de março de 1994, quando uma disposição constitucional transitória foi introduzida para dar sustentação fiscal ao que viria a ser o Plano Real.

O governo tem exercido uma liderança inequívoca, mas não absoluta, sobre a agenda legislativa. Em cinco anos, sofreu poucas derrotas no Congresso, em votações que envolviam a redução de benefícios previdenciários e vantagens dos funcionários públicos. Teve de transigir para avançar nessas duas áreas a legislação finalmente aprovada ficou aquém das mudanças pretendidas pelo governo. Mas conseguiu aprovar suas propostas de emenda constitucional pelo quorum qualificado de 3/5 da Câmara e do Senado em dezenas de "votações em separado". E contou com maioria folgada em praticamente todas as votações de legislação infra-constitucional.

O contraste entre a nitidez e durabilidade dessa liderança e as dificuldades dos governos anteriores com o Congresso tem algo de chocante. Os críticos do presidente Cardoso reclamam do "rolo compressor" quando a maioria governista se mobiliza em votações importantes, e questionam a legitimidade dos métodos da mobilização: uma engrenagem invisível de distribuição de cargos e verbas garantiria o controle da maioria do Congresso pelo governo.

Essa visão leva ao absurdo o paradigma da democracia consensual. É como se houvesse algo de inerentemente censurável na tomada de decisão por maioria e, por extensão, em toda distinção entre maioria e minoria no que diz respeito ao exercício do poder.

A idéia do "rolo compressor" movido a cargos e verbas é, em todo caso, muito pouco verossímil como explicação política. Governos anteriores conseguiram antes deteriorar do que consolidar sua liderança deixando a barganha individual dar o tom das suas relações com o Congresso. De outro lado, as reformas conduzidas pelo governo Cardoso estreitaram muito e continuam estreitando a margem para esse tipo de barganha. A privatização de empresas estatais tirou das mãos do governo centenas de cargos que poderiam ser, como eventualmente foram no passado, preenchidos por indicações políticas. O saneamento das instituições financeiras federais impôs a estrita profissionalização da sua direção. A gestão dos programas governamentais em áreas como educação, saúde, previdência e reforma agrária vai pelo mesmo caminho. O programa de estabilidade fiscal, que está conseguindo frear o crescimento da dívida pública em relação ao PIB, deixa um espaço apenas residual para as "emendas paroquiais" as transferências de recursos federais para pequenas obras em municípios indicados pelos congressistas. Ser bem sucedido no mesmo terreno em que governos anteriores atolaram, contando com muito menos recursos que os governos anteriores, exigiria dons de prestidigitação realmente inacreditáveis.

Que outros fatores explicam, então, a capacidade do governo Cardoso de obter sustentação congressual para as suas políticas dentro do mesmo arcabouço institucional que põe barreiras tão grandes à governabilidade?

Uma explicação simples, mas não negligenciável, enfatiza o papel pessoal do Presidente no processo político. Cardoso teria tido êxito, primeiro, porque assumiu a agenda de reformas com mais convicção e a conduziu com mais habilidade do que os antecessores. Seu estilo de exercício do poder combinaria em doses certas obstinação estratégica indo ao ponto de, em função dos objetivos fundamentais, correr riscos que outros políticos evitariam e flexibilidade tática com a paciência aparentemente infinita nas negociações com o Congresso.3

Outra explicação põe foco nas circunstâncias históricas. A gravidade da crise econômica e política encarregou-se de quebrar as resistências dos políticos às reformas estruturais. Paralelamente, um consenso a favor das reformas se criava em outros segmentos das elites brasileiras, incluindo meios de comunicação, núcleos pensantes da burocracia estatal e líderes do empresariado. O êxito do Plano Real consagrou Fernando Henrique Cardoso como expressão política desse consenso e lhe garantiu a vitória marcante no primeiro turno da eleição presidencial. Por sua vez, as duas coisas juntas, consenso das elites e forte delegação popular, deram ao Presidente uma legitimidade sem precedentes para obter reformas do Congresso.

As duas linhas de explicação são pertinentes, mas podem levar a uma conclusão no mínimo apressada: que o êxito do governo Cardoso seria um caso feliz, mas fortuito, de personagem certo no momento certo. Nada mudando nas instituições políticas, as dificuldades do casamento entre democracia e governabilidade estariam fadadas a reaparecer mais adiante, em circunstâncias menos excepcionais.

A desvalorização cambial em janeiro de 1999 pareceu antecipar esse cenário. A popularidade do Presidente veio abaixo, derrubada pelo sentimento de quebra de confiança ele acabara de ser reeleito para defender o real e pelas perdas de renda decorrentes da desvalorização. A turbulência dos mercados financeiros pôs em evidência os riscos da abertura da economia e revelou rachaduras no consenso das elites a favor das reformas estruturais. No Congresso, a oposição, que sempre desqualificou as preocupações com o equilíbrio macroeconômico como imposição do "consenso de Washington", foi reforçada mais nos discursos do que nas votações, é verdade por segmentos da coalizão governista inquietos com a baixa popularidade do Presidente e com os cortes orçamentários. Nesse quadro, muitos analistas se perguntavam, não se, mas quando o Presidente se tornaria um "lame duck", pondo em causa a continuidade do processo de reformas.

Mas o cenário não se confirmou. Embora abalada, a maioria governista no Congresso não se dispersou nem paralisou diante da crise econômica. Predominaram o medo de se responsabilizar perante a opinião pública pelo agravamento da crise e o cálculo de que o agravamento da crise só beneficiaria a oposição. Faltou, tanto do lado da oposição como dos aliados reticentes do governo, uma estratégia econômica alternativa que não fosse a reiteração da crítica que se fazia antes da desvalorização: precisamente, que o Brasil vinha pagando um preço muito alto e desnecessário pela apreciação do real em relação ao dólar. O Presidente, justamente no momento de maior desgaste da sua autoridade, correu todos os riscos e mostrou mais obstinação do que flexibilidade. Tanto o Presidente como o país tinham pouca margem de negociação sobre o esforço fiscal adicional cobrado pela crise. Houve, desse modo, determinação do Executivo e sustentação congressual para efetivar o ajuste fiscal necessário, reverter as expectativas econômicas desfavoráveis do começo de 1999 e prosseguir com a tramitação dos itens da agenda de reformas estruturais ainda sob apreciação do Congresso. Em maio de 2000, depois de uma longo e desgastante debate público que expôs divergências na base governista, esta aprovou o reajuste do salário mínimo proposto pelo Executivo por 305 votos na Câmara três a menos que o quorum para emendas constitucionais. Prevaleceu o argumento de que um reajuste maior, embora desejável em todos os outros sentidos, poderia comprometer as metas de ajuste fiscal, redução dos juros e recuperação da atividade econômica.

Pressão das circunstâncias, mais uma vez? A idéia de que as instituições políticas só reagem às crises, mas seriam incapazes de se antecipar a elas, tem ressonância no estereótipo do Brasil como país da improvisação, sempre "na beira do abismo".

Uma análise mais acurada dos desdobramentos políticos da desvalorização cambial pode levar, no entanto, a outra linha de explicação: embora as regras do jogo político-partidário não tenham mudado (exceto pela possibilidade de reeleição do Presidente, governadores e prefeitos), há sinais de mudanças mais profundas no modo de funcionamento efetivo das instituições.

A coalizão governista se manteve unida pelo receio de agravar a crise, é verdade. Mas o fez em circunstâncias que não estavam presentes em 1994. Primeiro, os diferentes partidos e facções da coalizão tiveram basicamente a mesma percepção dos riscos e opções da crise e apostaram juntos, não num novo plano econômico, mas na continuidade da estratégia em curso, num momento em que ela enfrentava dificuldades agudas. O consenso em torno dessa estratégia, embora abalado, não só se manteve como se descolou da popularidade imediata do Presidente e do Plano Real. As reações dos meios de comunicação, dos formadores de opinião no empresariado, da tecnoburocracia estatal e das próprias lideranças políticas indicariam é a minha hipótese que esse consenso passa a expressar de modo bem mais permanente, estrutural, o centro de gravidade ideológico das elites nacionais.

Segundo, as forças governistas conservaram um mínimo de capacidade de conduzir as decisões do Congresso, mesmo na fase mais crítica de desgaste da liderança presidencial. Elas foram levadas a isso pela falta de alternativas para a estratégia econômica do governo. Mas elas efetivamente conseguiram isso por outra razão: porque quinze anos de processo democrático decantaram lideranças civis que, bem ou mal, aprenderam a lidar juntas com os ônus e os bônus do poder. Isto significaria é minha segunda hipótese a consolidação de um centro político com a vocação de encarnar os objetivos do centro de gravidade ideológico balizado pelas elites.

***

Que tendências se pode projetar, a partir dessa visão, para o futuro do sistema partidário brasileiro e das relações Executivo-Legislativo? Correndo o risco de ser redondamente desmentido na próxima curva da história, vou esboçar um cenário.

Salvo na eventualidade de uma evolução catastrófica da economia mundial (com "crash landing" dos Estados Unidos e as ondas de choque conseqüentes), o consenso básico em torno das mudanças estruturais iniciadas pelo governo Cardoso deve se manter. Hoje o debate no campo governista põe em questão possíveis variantes das mudanças: privatização por transferência do bloco de controle ou por venda pulverizada de ações? Mas o sentido geral das mudanças não é consistentemente questionado sequer pela oposição. Para ficar no mesmo tema, o PT não consegue dizer claramente se reverteria ou não as privatizações já efetuadas.

Com isso, deve se manter também a tendência de consolidação do novo centro político. Se ele continuará a se expressar pela atual coalizão, se mais adiante passará por fusões de partidos, se caminhará para a sucessão presidencial com um ou vários candidatos, se o presidente Cardoso recuperará popularidade ao ponto e a tempo de conduzir o processo sucessório, tudo isso é impossível prever a esta altura. Eu apostaria, em qualquer hipótese, que é no campo desse centro que se definirão as opções de poder em 2002.

Outra implicação previsível desse cenário: a discussão da reforma política continuará em pauta mas, na medida em que se atenuar a percepção dos riscos de ingovernabilidade, tenderá a girar em torno de melhorias incrementais no atual sistema. Haverá pouco espaço para propostas mais ambiciosas de reforma, como parlamentarismo e voto distrital misto.

O PSDB, desde a sua fundação em 1988, foi o partido que com mais força se bateu pelo parlamentarismo e tem defendido a reforma eleitoral. Ironia da história: como partido do presidente Cardoso e eixo da coalizão governista, o PSDB pode estar ajudando a provar que um sistema político tão desajeitado era, afinal, capaz de levar o Brasil a algum lugar.

Notas

1 Scott Mainwaring, Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization (Stanford University Press, 1999) é, provavelmente, o trabalho acadêmico mais atual sobre o tema. Tem pesquisa original, análise inteligente e um bom balanço da bibliografia.

2 De junho de 1980 até o lançamento do Plano Real, em junho de 1993, o Brasil conviveu com uma inflação média de 1.110% ao ano. De julho de 1994 até o presente, a média anual foi de 14,6%. Esta taxa embute o impacto inflacionário da desvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999. A inflação acumulada em 2000, de janeiro a junho, ficou em torno de 1,5%. A taxa de expansão do PIB passou de uma média de 1,4% ao ano de 1981 a 1992, para 3,5% ao ano de 1993 a 1998. Foi de cerca de 1% em 1999, sob o impacto da crise financeira mundial e da desvalorização do real. Deve voltar a uma ritmo entre 3,5% e 4% em 2000.

3 Ver, a respeito, a biografia de Fernando Henrique Cardoso por Ted Goertzel, Fernando Henrique Cardoso Reinventing Democracy in Brazil (Boulder/London: Lynne Rienner, 1999).