Section on Political and Social Movements,
International Relations, and Foreign Policy

Panel and Paper Proposals for
VI Congresso Internacional da BRASA
"Brasil:  Novas Visões"
(received as of February 15, 2002)

Note:  This is the list prepared by the organizing committee,
for final details check the Program on the BBRASA
To register for the Conference, check the BRASA Site.
Registration forms have been mailed to members.

The Preliminary Program is now posted on the BRASA site.  Check the Program for the scheduling of the sessions and any late changes.  I have added dates and times to this program, taken from the Preliminary Program, but any changes will appear on the BRASA site.

We received some of these directly, some through other people.  Most came in as individual papers, not as panels, so we have arranged them into topical panels.  If any information is missing or anyone wishes to be added, please email me directly:  Ted Goertzel.

Panel One - April 4, 1:30 to 3, : “Novas abordagens nas Relações Internacionais: as Relações Culturais”  (this one came in as a panel)
Mesa organizada pelo professor Guy Martinière, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Universidade de
La Rochelle.
23, Avenue Albert Einstein
17071 La Rochelle Cedex
França
guy.martiniere@univ-lr.fr
Participantes da mesa:
I) Georgete Medleg Rodrigues, Doutora em História Professora do Departamento de Ciência da Informação e
Documentação Universidade de Brasília – UnB Campus Darcy Ribeiro – 70910-900 – Brasília –DF - Brasil
tel: (61)307-2422 fax: (61) 273-8454
georgete@unb.br
Resumo do Trabalho:
Title:  Os arquivos do Outro: o discurso diplomático francês acerca da presença dos Estados Unidos na América Latina
1944-1960.
Abstract: Após o fim da Segunda guerra mundial, a América Latina afigura-se aos dirigentes franceses ainda uma vez como
uma região onde a França pode sempre conservar sua influência e seu prestígio. Entretanto, a França terá no seu caminho os grandes vitoriosos da Segunda guerra mundial e doravante seu mais forte concorrente em todos os domínios: os Estados Unidos. Um exame dos arquivos diplomáticos franceses, assim como de algumas obras escritas por intelectuais ou diplomatas franceses mostra uma profusão e uma convergência de discursos a respeito da presença norte-americana na América Latina, particularmente no Brasil, e dos “perigos” que essa presença - denominada “influência” pelos próprios instrumentos de pesquisa do Quai d’Orsay – representa para a “influência” francesa. Por outro lado, após o fim do conflito mundial, e até antes como mostra a documentação francesa, a própria França também estava sob a “influência” norte-americana, no plano econômico sobretudo, mas também cultural e politicamente. A concepção e a montagem de um aparato cultural norte- americano como um dos pilares de sua política externa ocorria em todas as partes do mundo, inclusive na França. Nesta comunicação, cujas reflexões são parte de nossa tese de doutorado defendida na França em 1998, pretende-se abordar de forma diacrônica a articulação entre os discursos franceses sobre um objeto preciso – a “influência” norte-americana na América Latina e o seu significado mais profundo para a própria concepção de cultura francesa – e as ações empreendidas pela diplomacia francesa para enfrentar a hegemonia dos Estados Unidos na América Latina.
II) Hugo Rogélio Suppo, Doutor em História, professor do Departamento de História da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
Endereço pessoal: Rua Senador Vergueiro 232/1102
CEP: 22230-001 Flamengo
Rio de Janeiro (RJ)
Brasil
Telefone: (21) 2554 9208
hugosuppo@globo.com
Title:  A dimensão cultural da política externa brasileira nos anos 1930
Abstract:  Nos anos 1930 o Brasil institucionaliza, de forma pioneira na América Latina, os instrumentos de ação para uma
política cultural internacional, orientada sobretudo para Europa, América Latina e Estados Unidos. A criação desses
instrumentos, apesar do seu caráter embrionário e sua discutível eficiência, denota a vontade das instâncias
dirigentes em utilizar o cultural como uma dimensão essencial da política externa brasileira. Dessa forma, a
cooperação e o intercâmbio cultural são entendidos, sobretudo, como um meio de propaganda “intelectual” ou
“cultural” do Brasil no estrangeiro. A política cultural constitui, dessa forma, um elemento importante do projeto de
elaboração de uma política externa autonôma.
III) Jean Pierre Blay, Doutor em História, professor do Departamento de História da Université de Nanterre - Paris
X
Endereço pessoal: 5 bis, Rue de la Résistance
60100 Creil
França
Title:  O esporte brasileiro e a representação nacional antes da Primeira Guerra Mundial
Abstract:  No período que antecede a Primeira Guerra Mundial, o Comitê Olímpico Brasileiro, apoiado por alguns clubes cariocas, se empenha particularmente em representar convenientemente o Brasil nas competições internacionais.Assim, observa-se a instrumentalização do esporte com um duplo objetivo: como um veículo idealizado para educar a população nacional e como elemento de propaganda do Brasil num setor onde a Argentina, a tradicional rival, ocupa
uma posição dominante.
IV) Mônica Leite Lessa, Doutora em História, professora do Departamento de História da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
Endereço pessoal: Rua Senador Vergueiro 232/1102
CEP: 22230-001 Flamengo
Rio de Janeiro (RJ)
Brasil
Telefone: (21) 2554 9208
monicalessa@globo.com
Title:  A Política Cultural Brasileira e a Sociedade das Nações
Abstract:  Este trabalho analisa a participação brasileira no Comissão Internacional de Cooperação Intelectual, órgão criado em 1922, no seio da Sociedade das Nações, para organizar a cooperação intelectual internacional. Apesar da participação brasileira na Sociedade das Nações ser interrompida em 1926, quando o país se retira da organização internacional, os documentos da SDN e dos arquivos brasileiros revelam o empenho brasileiro em assegurar uma participação efetiva mesmo após 1926, isto é, ao longo da década de 1930. Tal fato revela a importância da dimensão cultural na política externa brasileira a partir da década de 1920.

Panel Two - April 4, 3:15 to 4:45:  Issues in Brazilan International Relations
  Note:  Gustavo Ramos will not be able to attend.  I will post his paper when it is available.  TG.  Gustavo Henrique Cocentino Ramos" <ghcramos@yahoo.com>
PhD Candidate
University of Brasilia
Rua Cel. Luciano Saldanha, 2920 – Cidade Jardim – Natal-RN  59078-390
Topic:  "A Esquerda no Poder: Uma Nova Política Externa? "
ABSTRACT:  A crise do welfare state e o fim da bipolaridade ideológica evidencia uma nova realidade mundial, marcada pela submissão de países periféricos ao sistema de livre mercado.  Presencia-se, no Brasil, um amplo debate sobre alternativas à política neoliberal. A Terceira Via, quando observada na atual conjuntura política nacional, comandada pela social-democracia tucana, não tem se apresentado como proposta de renovação, revelando o vínvulo da centro-esquerda com a direita tradicional. O presente trabalho propõe-se a averiguar como, adversamente, a esquerda oposicionista vem se articulando diante dessa nova realidade, destacando suas propostas de política externa, principalmente quanto a integração hemisférica e sub-regional.
Dr. Alexis Toribio Dantas - Dr. em Economia -UERJ e Universidade Cândido
Mendes   Contact rhrough Maria Teresa Lemos...
- Tema: Governo FHC- Perspectivas econômicas: Mercosul e Alca
Title:  Título: Mercosul :perspectivas econômicas: Mercosul e Alca
ABSTRACT:  No governo FHC, a evolução do Mercosul , na década de 1990, mostra um caso de raro sucesso na constituição de um bloco econômico. Aproveitando o cenário propício do início da década, apoiado na melhora significativa das contas externas dos países membros, especialmente Brasil e Argentina, o arranjo comercial firmado no Tratado de Assunção assume uma trajetória de rápido crescimento das relações comerciais entre seus participantes. Todavia, este cenário favorável mostrou-se assentado em uma estrutura econômica frágil, sujeita recorrentemente a desequilíbrios do Balanço de Pagamentos. Desta forma, a evolução do bloco é marcada também por graves conflitos entre os países signatários, sobretudo a partir da crise cambial brasileira de janeiro de 1999. De todo modo, a continuidade do Mercosul vem mostrando-se cada vez mais importante na conformação geopolítica internacional, principalmente com a proximidade do ALCA e a possibilidade de adesão a um acordo em que os países da América do Sul não estão nem de longe preparados.
Moses Khanyile  mosesbk@freemail.absa.co.za
Completing doctoral studies in South Africa, does not mention the institution.  Dissertation topic:  " the strategic
relations between South Africa and the Mercosur group, and specifically the role of  Brazil in that group.:
Topic:  "the relations between Brazil and South Africa/Africa.
ABSTRACT:  NA
Dr. Scott D. Tollefson
Assistant Professor of Political Science & Director of the M.A. Program in Political Science
Kansas State University
229 Waters Hall
Manhattan, KS 66506-4030
Phone: (785) 532-0449
e-mail: tollef@ksu.edu
Topic: "The Domestic Influences on Brazil's International Relations"
ABSTRACT: While it is clear that a changing international system has affected Brazil's international relations, this paper will focus on domestic actors and interests, and how they influence Brazil's international relations. The paper will examine both state and non-state actors and their interactions with each other. It will also consider their responses to external influences. The paper will analyze the domestic actors on various issue areas, over time.
Discussant:  Wayne A. Selcher  selcherwa@desupernet.net
Professor of International Studies, Department of Political Science, Elizabethtown College                                    Elizabethtown, PA 17022   Telephone (717) 361-1305   Fax (717) 361-1487

Panel Three - April 4, 5 to 6:30p.m.: Brazil and New Models of Development
Roseli Martins Coelho -roselicoelho@uol.com.br
Professor of Political Science  at the Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Title:  The Brazilian version of the 'third way
Abstract:  Embora os integrantes do Democratic Leadership Council afirmem que "starting with Bill Clinton's Presidential campaingn in 1992, Third Way thinking is reshaping progressive politics throughout the world", para o leitor brasileiro a "terceira via" saiu do computador de Anthony Giddens. De todo modo, foram sobretudo as vitórias eleitorais de Tony Blair e do "Neue Mitte" de Gehard Schroeder que tornaram conhecidas as propostas de uma "terceira" alternativa. Ao ler na imprensa que o atual Presidente brasileiro era um dos participantes das reuniões da "terceira via", um obervador atento poderia expor a seguinte dúvida: por que um estadista institucionalmente apoiado pelos partidos de direita, e mesmo de extrema-direita, estava incluído num grupo de recorte ideológico de centro-esquerda? Basta lembrar que os outros "third-wayers" têm opositores partidários à direita, e mesmo que se questione a inserção de, por exemplo, Blair e Clinton na centro-esquerda, há que se reconhecer o caráter inequivocamente de direita de seus opositores de maior visibilidade. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, foi eleito e é apoiado por uma bloco que inclui -- ao lado de seu próprio partido, o PSDB que, apesar do nome,  não tem a mais remota relação com a social-democracia em quaisquer de suas versões -- todos os  partidos da direita sem exceção. A oposição partidária ao governo Cardoso é exercida pelos partidos da esquerda. A tarefa de desvendar o  paradoxo "político de direita em grupo de centro-esquerda" exige que se atente para a histórica hegemonia
política das forças conservadoras no Brasil, por um lado, e as especificidades da carreira política de Fernando Henrique Cardoso, por outro. Nossa hipótese é que estamos diante de um caso de reciclagem incessante de uma reputação que se formou sobre um estilo de militância política que há muito deixou de existir.
       "Joao Paulo Machado Peixoto" <PeixotoJ@wwic.si.edu> until August 21 or so,
Professor at the University of Brasilia     jpmp@unb.br
Title:  "The Role of the State in the Brazilian Reform Process"
Abstract:
The debate about the proper role of the state in developing countries has continued in the 1990s.  The traditional ideological disputes between capitalism and socialism, or free markets versus state intervention, have continued.  But there has also been increasing concern about how to maximize the efficiency and effectiveness of state institutions, regardless of ideology.
 Governments make a difference in citizens' lives, but stronger government is not an unmixed blessing.  The collapse of Soviet communism ended the illusion that an all-powerful, all-knowing, centralized, self-sufficient state could bring social justice and economic development.  We now are acutely aware of the fact that a larger role for government means a lesser role for civil society and self government.  Intrusive state institutions inhibit citizenship.  The 1990s were an era of the globalization of democracy, including Eastern Europe, the former Soviet Union and the countries of Asia, Africa and Latin America.  This trend was so strong that Francis Fukuyama published an important book arguing that it was an end of history.  By this he meant that liberal democracy and economic neo-liberalism had triumphed as the ultimate form of political and economic organization for all nations.
 The post-Communist era was dominated by the Washington Consensus, a set of liberal economic policies that set a new paradigm for state reform and economic restructuring in Latin American countries.  Brazil was no exception.
 This paper examines the Brazilian experience of one decade of "neo-liberalism" inspired by the Washington Consensus, characterized by a successful but exhausted economic stabilization program, and the emerging new international political economy.
Humberto Martins - contact through João Paulo Machado Peixoto <jpmp@unb.br>
Professor and doctoral student of public administration at the Getulio Vargas Foundation’ Brazilian School of Public
Administration.
Title:  Post-liberal     State Reform:  The Emerging Paradigm and the Brazilian Experience.
Abstract:
    On a world perspective there is an increasing number of scholars and politicians that proclaim the end of the liberal era. The
limitations and collateral effects of liberal adjustments and strategies of state reform begin to emerge with the adorning of a new
development paradigm, wider in the sense of delimiting and orienting the market itself for the public domain. Meanwhile, programs
of liberal adjustment continue to be implemented, spread by the USA-Multilateral Organisms of credit axis. In the local scope, Brazil
has implemented, during the last 10 years, a group of structural reforms, which signal the adoption of the liberal corollary. Besides
the internal and external signs of exhaustion from that model, the national debate still does not visualize an alternative strategy.
    The purpose of this paper is to explore and analyze the recent experience of state reform in Brazil in light of the emergence of a new
paradigm of institutional transformation. The text is structured in two parts. The first part is essentially conceptual and intends to
elaborate two paradigms of institutional transformation in contemporary society. The first one is a state reform paradigm, dominant
in the reference literature and in the international paradigmatic experiences. The second one is an emerging paradigm of institutional
transformation placed in the perspective of society’s institutional re-ordering as a whole, which accounts for wider normative issues
and for the undesirable effects of the dominant paradigm. The second part explores two issues concerning the Brazilian case. I
argue that the dominant paradigm is limited to analyze and lay down strategies of institutional development, given the historical and
structural peculiarities of the Brazilian state. However, the recent Brazilian state reform experience is an example of dominant
paradigm implementation. I try to characterize this implementation and to highlight its limitations. I also pull out some final remarks
on the Brazilian state reform experience, its challenges and risks.
Lucia Avelar
UnB (Political Science) - contact through Anthony Pereira
Title:  “Activism and the Redefinition of Citizenship in the Countries of Structural Adjustment”
Abstract:  O presente trabalho estuda as razoes subjacentes ao refluxo dos movimentos sociais e àascensão das organizações não-guvernamentais.  Trata-se de uma pesquisa sobre os movimentos de mulheres e as ONGs locais e transnacionais, sob a perspectiva da origem social dos seus membros, das formas de recrutamento, das fontes de financiamento, das elações com fundações filantrópicas e instituções de financiamento internacionais.  Sendo este um primeiro passo para um estudo mais ambicioso, incluindo pesquisadores de países sul-americanos, pretendemos explorar as conexões do tema com vários outros, como os direitos de cidadania nos países submetidos aos programas de ajustes estruturais;  a relação com a passagem de um Estado intervencionista a um Estado mínimo;  a influência dos financiamentos externos sobre o ativismo doméstico;  a natureza dos ativismos não-pagos e dos ativismos pagos.
Nesta perspectiva, a pesquisa em andamento, trata de um dos aspectos da problemática da democracia nos países recentemente democratizados, utilizando o ativismo como porta de entrada.  Sabendo-se da força com que os financiamentos externos chegaram e chegam por meio de projetos sociais aos segmentos sociais negligenciados, nosso propósito é compreender o seu impacto, discernindo entre as novas formas de ativismo conduzidas sob financiamentos externos no marco de economias em vias de
globalização e comparando com as formas clássicas de participação.
DISCUSSANT:
William C. Smith
  Professor and Editor, Latin American Politics and Society
  School of International Studies
  Ferré Building, 1000 Memorial Drive
  University of Miami
  Coral Gables, Florida 33124
  Telephone/messages: (305) 284-5092
  Fax: (305) 284-4406
  E-Mail: bsmith@miami.edu

Panel Four - April 5, 8:30 to 10 a.m.:  Social Policies and Social Impacts in the Cardoso Administration
Ted Goertzel   goertzel@camden.rutgers.edu
Rutgers University at Camden
Title:  Social and Economic Impacts of the Fernando Henrique Cardoso Administration in Brazil.
ABSTRACT:  Evaluations of the any administration depend on two things:  facts and counterfactuals.  The facts can be measured, more or less effectively, with objective statistical data.  The counterfactuals are more subjective, they depend a judgment of what might have happened if different policies had been followed.  This paper begins with a review of the best available statistical data about social and economic trends before and during the Cardoso years.  It ends with a more subjective appraisal of the factors that shaped these trends and the extent to which they might have been different if alternative policies had been followed.
Eduardo Piragibe Graeff <Graeff@planalto.gov.br>
Assistant to President Fernando Henrique Cardoso
Palacio de Planalto
Brasilia
Title:  Políticas públicas para a inclusão
ABSTRACT:  Os principais indicadores mostram uma melhoria significativa das condições do Brasil no governo Cardoso em relação ao começo da década de 1990, tanto do ponto de vista social como econômico. A evolução dos indicadores sociais é, na verdade, mais impressionante que a dos indicadores econômicos. Isto se explica, em parte, pelo efeito positivo do controle da inflação sobre a renda, mas não só por isso. Os dados sobre o gasto público demonstram uma clara opção do governo pela expansão dos programas sociais. A melhora da qualidade do gasto em educação, saúde e alívio à pobreza também é demonstrável. O debate sobre a orientação "neoliberal" ou "social-democrata" do governo deve dar conta desses resultados. Mais interessante e complexa é
a discussão sobre o arranjo político que possibilitou a peculiar combinação de estabilização econômica com avanços sociais.
"Maria Teresa Toribio Brittes Lemos" <mtlemos@uol.com.br>  [will not be able to attend]
Titular em História da America ,
professora da UERJ e UNIRIO
Topic:  Considerações críticas sobre o programa social do governo FHC
Abstract:  Governar um país com as dimensões de um continente e a complexidade e intensidade de problemas sociais constitui um dos maiores desafios ao governo FHC. Ao assumir o governo, FHC apresentou um projeto político-econômico orientado pelo ideário neoliberal e articulação à globalização. Ações e Programas Sociais foram secundarizados diante das prioridades às reformas econômicas. No primeiro mandato FHC, o desmonte  das instituições e políticas assistenciais foi ampliada e os indicadores sociais se deterioraram; aumentou o desemprego, os salários baixos e a exclusão social. A sociedade organizou-se em Movimentos em defesa de demandas específicas. O discurso social predominou na campanha para o segundo mandato. O compromisso de acabar com a miséria através de Ações e Projetos comunitários reanimaram a sociedade abatida pelo cenário e promessas anteriores. Na realidade, o governo só assegurou a estabilidade do Real por pouco tempo, devidos às crises conjunturais nacionais e internacionais. este trabalho pretende levantar alguns aspectos pontuais que marcaram o governo FHC como um dos mais insensíveis à questão social  do país.
Dr.Nilson Alves de Moraes - Cientista Político - UNIRIO-   Contact through Maria Teresa Lemos..
Tema: Governo FHC e a Política de Saúde Nacional
Title:  “Fernando Henrique Cardoso e a Saúde”
ABSTRACT:  Estudamos notícias dos jornais sobre o Governo FHC e a saúde no Brasil: os modos de dizer e os modos de fazer. Identificamos nas notícias de saúde do Governo FHC prioridades imagéticas, palavras e discursos recorrentes em editorias e manchetes de O Globo e Folha de S. Paulo, que aprovam –desconsiderando os diferentes contextos e interesses- ações e projetos governamentais e enfatizam o modelo e relações curativa e tecnológica admitidos pela racionalidade científica ocidental como verdadeiros. Tal situação, contrasta com o conteúdo das cartas dos leitores, cartoons, e matérias dos próprios jornais em relação às políticas, a crise e demandas do setor e reclames da população e profissionais do campo. Os jornais, em geral, não informam, apresentam acontecimentos pouco comprometidos com a compreensão dos enunciados. Interessa à pesquisa como e por que os jornais apresentam com maior ou menor ênfase determinados fatos: os modos de dizer e vozes privilegiadas ou silenciadas nos processos e pautas que formam o cenário sociossanitário. Utilizamos a Análise de Discurso e enfatizamos a notícia como superfície que apresenta pistas materiais e simbólicas, apontando sentidos. A saúde ganha discurso e significado conjuntural, ao mesmo tempo se constitui em espetáculo e encenação de racionalidades e modelos gerenciais em disputa.
"Frederico de Castro Neves" <fredneve@ufc.br>
Professor da Universidade Federal do Ceará
Topic:  as politicas públicas de combate às secas no Ceará
 Abstract:  Esta comunicação procura examinar as características gerais da intervenção estatal no Ceará, em função da ocorrência das secas periódicas a partir de 1877 e ao longo, principalmente, da primeira metade do século XX. Destas características, podemos destacar a vinculação com o trabalho (produtivo ou improdutivo) em frentes de serviço ou campos de concentração e a "solução hidráulica", ou seja, a tentativa de combater a seca com o acúmulo de água em
cada vez maiores reservatórios. Podemos concluir que esta intervenção tem agravado a situação social daqueles trabalhadores do campo submetidos a uma vulnerabilidade cada vez maior diante das alterações climáticas. Como consequências dessa intervenção, ainda, podemos identificar o aparecimento da "indústria da seca" e os movimentos sociais rurais de tipo "tradicional" - os saques e as invasões de cidades.
 

Panel Five - April 5 10:15 to 11:45 a.m.:  Leadership and Political Reform in Cardoso's Brazil [will not be able to attend]
Gama Perruci  perrucig@marietta.edu [will not be able to attend]
McDonough Center for Leadership and Business, Marietta College, Ohio, USA
Title:  Is this the Making of a Great Leader? An Early Appraisal of Cardoso’s Presidency
Abstract:
As Fernando Henrique Cardoso’s presidency draws to a close, we can already discern some elements of his legacy in Brazilian history. Economic stabilization will certainly feature prominently in his list of accomplishments. However, is he going to be remembered as a “great leader”? Countries create historical figures who tower above others as symbols of national aspirations. They often become associated with nation-building, the process by which a society shapes its identity. This paper uses a leadership approach to appraise Cardoso’s presidency. After two terms in office, he has developed a leadership record that can be compared to other Brazilian leaders. The first section of the paper reviews the literature on the “great leader” concept. This section provides a definitional foundation to be applied to a comparative framework. The second section applies the “great leader” concept to the Brazilian leadership experience, including Pedro II, Getúlio Vargas, and the military period (1964-1985). The third section examines Cardoso’s record and draws early conclusions. While perceptions of “great leaders” shift through historical revisionism (demonizing some, while elevating others), this paper suggests that Cardoso may have squandered an opportunity in his second term to secure his place as a great leader in Brazilian history.
Dr. Luiz Henrique Nunes Bahia- Cientista Político -Subscretario de  [will not be able to attend]
Educação do Estado do Rio de Janeiro e prof. da UERJ e UNIG.   Contact through Maria Teresa Lemos..
Tema: A ORDEM POLÍTICA  SEM MUDANÇAS
Abstract:  Os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso se caracterizam pela ausência de qualquer reforma política. A base parlamentar construída para manter a governabilidade conseguiu, com extremo sucesso, aprovar todas as reformas econômicas e sociais propostas pelo Executivo. No entanto, a reforma política não saiu do papel ou mesmo nem começou a ser transmitida. O sistema partidário, o sistema eleitoral e as deficiências do nosso sistema representativo permaneceram intocáveis. Fernando Henrique Cardoso optou por uma base de sustentação envolvendo os três grandes partidos – PSDB, PFL e PMDB – que, durante os dois mandatos, estiveram em vários momentos de crise com o chefe do Executivo. As instabilidades temporárias, no entanto, não inviabilizaram a produção de políticas públicas eficazes. Através das medidas provisórias e de outros institutos, o presidencialismo brasileiro, nos últimos anos, pode ser capaz de administrar o país , a despeito dos erros ou indecisões de sua política.
Anthony Pereira
Tulane University (Political Science) apereir@tulane.edu
Title:  “The Anti-Patrimonial Thesis: Six Years of State Reform Under Cardoso”
Discussant:
Mariano Magalhaes  <mmagalha@roosevelt.edu>
Political Science
Roosevelt University
 

Panel Six - April 5, 1:30 to 3 p.m.: Issues in Public Administration, Public Participation and Civil Service Reform
Lucio Oliver Costilla  Contact through :        "Frederico de Castro Neves" <fredneve@ufc.br>
Dr. em Sociologia
Professor titular B na Universidad Nacional Autónoma de México,
Professor visitante na Pos-graduação em Sociologia, da Universidade Federal
do Ceará
Pesquisador e docente do Centro de Estudios Latinoamericanos, da Facultad
de Ciencias Políticas y Sociales, da UNAM
Title:  Crítica do "público não estatal" na determinação das políticas públicas nos governos Jereisati
Abstract:  O escrito estuda os processos de elaboração e execução modernas no Ceará dos projetos e programas de políticas
sociais de educaçao, saude, moradía, emprego, esgoto e lazer para avaliar sua efetividade e seu alcance no contexto das políticas nacionais de Reforma de Estado impulsadas pelo exMinistro de Fernando Henrique Cardoso, Bresser Pereira e pelo Banco Mundial.
Marilia DE FRANCESCHI NETO DOMINGOS.   mariliadomingos@uol.com.br
Filiação: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - CEFET/PB - Brasil
Tema:  A implantação do programa de qualidade total no serviço público brasileiro: legitimação ideológica do processo de reforma do Estado
Abstract:
Assunto recorrente no meio industrial brasileiro nos anos 80 e 90, o Gerenciamento pela Qualidade Total aparece, junto com o Plano Diretor da Reforma do Estado (1995), como o programa proposto para modernizar e reformular o aparelho do Estado.
Estudos desenvolvidos junto a empresas públicas, mostrou-nos que, antes de ter como intenção a reforma do modo de gerenciamento das mesma, o programa buscou reordenamento  das atividades, redução de quadro de pessoal e atendimento de metas que levam ao “Estado Mínimo.
Nossas conclusões permitem apontar que o Programa de Reestruturação e Qualidade dos Ministérios, nas empresas públicas pesquisadas, cumpre uma função mais ideológica do que gerencial, de forma a justificar o processo de redução da máquina do estado.
Frederico Lustosa da Costa
Renata Arruda de Bloch  -  contact through Anthony Pereira
Title:  “Capacitacao em Gestao Social: A Experiencia dos Foruns de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentavel no Rio”
Abstract:  A Constituição Federal de 1988 procurou institucionalizar a participação da sociedade civil organizada na gestão das políticas públicas, através de formas colegiadas, em especial os conselhos comunitários, nas áreas de educação, saúde, assisência social, orçamento e planejameento urbano, dentre outras.  Ainda não tão difundidas, mas que vêm ganhando peso, são as iniciativas de gestão social que têm escopo mais amplo, trascendendo o nível de um setor, programa ou projeto específico.  Uma dessas experiências foi o Comunidade Ativa, programa do governo federal que tem como objetivo combater a pobreza, via desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS), que estimulou a criação de fóruns locais.  No âmbito deste programa, foi lançado o projeto de Capacitação de Comunidades para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.  No caso do Estado do Rio de Janeiro, o projeto foi implementado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas.
    Em uma primeira etapa, foram atendidos 5 municípios.  Em seguida, objetivando estender o trabalho a outras localidades do Estado, o SEBRAE/RJ, em parceria com a APE/FGV, promoveu mais 18 fóruns, totalizando 23 localidades.  O trabalho consistiu na formação de redes sociais em que os participantes são estimulados a cooperar na construção de agendas de trabalho, na articulação e convergência de ações e na efetividade das parcerias Estado/Sociedade.  Através da integração entre os vários setores de atuação, estes fóruns visam, entre outras coisas, elaborar propostas no sentido de contribuir para o desenvolvimento da localidade, que são reunidas em um Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.  A primeira etapa baseou-se na sensibilização dos diversos segmentos e setores da sociedade local, tais como prefeitura, empresários locais, igrejas, sindicatos, associações, conselhos setoriais, etc., para a importância do trabalho a ser desenvolvido. Posteriormente, em seminário aberto à população, onde a noção de desenvolvimento local integrado e sustentável foi explicitada, bem como o desenvolvimento do trabalho, foram constituídos or fóruns de desenvolvimento local, a partir da escolha de seus membros por todos os que estavam presentes.  A partir daí, foram realizados encontrol periódicos com a finalidade de estimular a dicussão entre os presentes  acerca dos problemas e potencilidades locais, bem como de contribuir com conhecimento necessário para a elaboração, gestão e avaliação de projetos e consequentemente desenvolver um plano de desenvolvimento local. O presente trabalho, portanto, è um balanæço e relato da experiência dos fóruns de desenvolvimento constituídos no estado do Rio de Janeiro, a partir da discussão sobre DLIS, da metodologia e material utilizados. Esperamos com isso contribuir para a troca de experiências em gestão social e estimular do debate sobre a participação.
Maria da Glória Gohn –  mgohn@uol.com.br
Facultad de Educación/Unicamp – CNPq
Title:  MOVIMIENTOS SOCIALES Y ONGs EN BRASIL: REDES NACIONALES y INTERNACIONALES
Abstract:  El trabajo pretende realizar un balance en las últimas décadas del proceso de participación de la sociedad civil en la construcción de la ciudadanía de los brasileños, en especial entre los sectores populares vía movimientos sociales, ONG y otras formas de asociación como los foros y las plenarias populares. Como resultado se presenta, luego de la delimitación teórico metodológica  de la categoría del movimiento social, los trazos básicos de un nuevo asociativismo – marcándose  las diferencias en el universo de las ONGs. El texto registra también algunas consideraciones sobre un movimiento que se constituyó como la gran novedad histórica al inicio de este milenio: el movimiento de lucha contra la mundialización del capital, mercados e de la cultura denominado movimiento antiglobalización. El trabajo finaliza con un análisis sobre el Foro Social Mundial qui hay occurido en enero de 2001 en Porto Alegre.

Panel Seven - April 5, 3:15 to 4:45: Historical and Cultural Issues in Brazilian Development
Jon M. Tolman  <brasanet@unm.edu> and Florent Kohler - contact through Anthony Pereira
University of Tours, France
Title: “Estereotipos Culturais e a Tentacao Populista na Pratica Politica”
Abstract:  A tentação populista no discurso dos políticos brasileiros, nomeadamente os clichês e estereótipos veiculados nesse discurso, que interage com a cultura popular, acaba gerando uma representação antagônica da Nação brasileira, tendo por um lado representantes legais (Congresso, Governo) que não são considerados como representantes legítimos, por outro lado um povo cuja vivência da cidadania não passa pela experiência do contrato social.  Quanto a meu trabalho, propõe-se relevar as interações entre os midias, o povo baiano e a figura do senador Antônio Carlos Magalhães, baseando-me nos clichés veiculados pelos proprios baianos a respeito de si mesmo.
Lucio Flavio Rodrigues de Almeida - contact through Anthony Pereira
PUC-SP
Title:  Nationalism and Dependence: Aspects of the Politics of Development in Kubitshek’s government , Nacionalismo e dependência: aspectos da política de desenvolvimento capitalista implementada pelo governo Kubitschek Abstract:  A política de desenvolvimento implementada pelo governo Kubitschek ainda permanece objeto de acalorados debates, especialmente no que se refere às atuações do chefe do Executivo, da representação política, da burocracia estatal e, no interior desta última, da chamada "administração paralela".  Após um exame crítico das principais teses sobre o tema, apresentarei algumas hipóteses acerca dos impactos que as alianças e conflitos no interior do bloco no poder produziram sobre a definição da referida política de desenvolvimento capitalista e dependente.  Destacarei, neste processo, as diferentes apropriações, por médios empresários e burocratas estatais, de um determinado tipo de nacionalismo, cujo momento culminante foi o conflito do governo Kubitschek com o Fundo Monetário Internacional.
Victor Izecksohn - contact through Anthony Pereira
UFRJ
Title: “Comparing Wars: State and National Recruitment and Social Resistance in the Paraguayan and Civil Wars”
Abstract:  This paper analyses the struggle for the control of military recruitment in Brazil and the U.S. during the American Civil War (1861-65) and the Triple Alliance War (1864-70).  Particular reference will be given to the issues of voluntary and the bureaucratic conceptions related to the discussion on military recreitment during each war period.  Special importance will be given to the conflicts over the transfer of local troops to the control of the army.  My hypothesis is that both cases did not distinguish in terms of the processes that led to the expansion of the central power and its interference over local loyalties that had been previously established.
Todd A. Diacon  tdiacon <tdiacon@utk.edu>
Department of History, University of Tennessee 37996-4065
phone: 865-974-7086
Title:  "From Green Hell to Green Paradise: Candido Mariano da Silva Rondon and the Development of the Amazon Basin"
ABSTRACT:  This paper examines one federal agency's attempt to combat prevailing stereotypes about the Amazon during the first decades of the twentieth-century. The Commisao de Linhas Telegraficas Estrategicas de Mato Grosso ao Amazonas (CLTEMTA) constructed a telegraph line across what is today the state of Rondonia between 1906 and 1915.  Thereafter, Commission personnel hoped to develop the region by encouraging ranching and commercial agriculture. To attract migrants the Commission struggled to turn a "Green Hell" into a "Green Paradise." In the end these efforts were not successful, in that the push to combat the region's negative image often called even more attention to its unhealthiness. Commission leaders discovered that transforming attitudes would be as difficult, or perhaps even more difficult, than building the telegraph line itself.

Panel Eight: Participation, Citizenship, and Redistribution in Contemporary Brazil
 William R. Nylen, Associate Professor of Political Science and Director of Latin American Studies, Stetson University, DeLand, FL (386) 822-7577, Fax: (386) 822-7569, wnylen@stetson.edu
Title: “The Problem of Low and Declining Rates of Participation in Participatory Mechanisms of Public Administration: Lessons from the Participatory Budgets of Betim and Belo Horizonte, Minas Gerais.”
Abstract: Declining participation in the Participatory Budgets (Orçamento Participativo: OP) of Betim and Belo Horizonte in 1997 and 1998 signaled a real problem for city administrators, as well as for defenders of participatory democracy.  Rightly or wrongly, feeling that OP-inspired projects tended to take much longer to finish than necessary, many city residents and OP delegates dropped out of the process in frustration.  This perception of unnecessary delays was fueled by criticisms from opposition politicians and their supporters.  OP administrators countered that the delays were not explained by the inherent unworkability of the OP, or administrative incompetence, or insufficient political interest, but by an understandable albeit lamentable combination of unrealistic initial expectations, natural administrative/bureaucratic difficulties, externally-imposed economic belt-tightening and a deep-seated clientelistic political culture (the latter further contributing to declining participation by driving delegates to drop out as soon as ‘their’ obra was passed).  The ‘problem of misperception’
among delegates and the general public presented OP administrators with a difficult dilemma: continue with the ideologically-rooted logic that inspired the OP in the first place, or focus more on the electoral logic of upcoming political campaigns.  Betim’s mayor Jésus Lima responded to this dilemma in 1997 by downplaying ideology in favor of what he hoped would be a more electorally favorable ‘image of competence’ (or what Lima’s critics within the PT called a ‘reversion’ to obrismo or large-scale pork barrel spending).  By contrast, Belo Horizonte’s mayor Célio de Castro only slightly relaxed
ideology by changing the voting rules to give greater weight to administratively derived technical/political considerations, but then actually increased the OP’s funding.  Both cities subsequently ‘diversified’ their OPs by opening more areas of the city budget to substantive public discussion and participation.  Therefore, rather than respond to the challenges of disengagement, clientelism and participant fatigue by retreating from their commitment to participatory democracy, OP administrators in both cities reaffirmed that commitment by opening up new arenas of popular participation (“diversification”) in order to attract a broader range of potential participants and to keep existing participants active.  But because Belo Horizonte’s diversification included more funding of its new OP processes, participation rebounded.  Conversely, because Betim’s diversification did not include enhanced funding, participation levels continued to decline.  The ultimate key to explaining fluctuations of participation in the OP, therefore, was the amount of resources dedicated to the process.  People participate when and where it’s worth theirwhile to do so ... which could be said for democracy in any of its incarnations.
Astrid Reim, Graduate Program, Department of Political Science, Norman Mayer Building 316, Tulane University, New Orleans LA 70118-5698. Tel (504) 865-5166; Fax. (504) 862-8745; astrid.reim@gmx.de.
Titler: The Landless Movement and Citizenship
Abstract::  The present paper deals with the challenge the Movimento Sem Terra poses to the concept of citizenship held by the FHC administration.  Therefore, it treats the reasons of the relative success of the movement in mobilizing the marginalized sectors of Brazilian society over a prolonged period of time and its relative success in forcing the government into concessions.  I argue that the Cardoso government in its social and economic policies expresses a (neo)liberal concept of citizenship, which accepts the marginalization of large sectors of society.  The MST for its part bases its demands on a social-liberal concept of citizenship.  This strategy on part of rural movements in Brazil is not entirely new and, therefore, I will compare the MST to one of its predecessors, the Peasant Leagues.  The Peasant Leagues also made reference to a social-liberal concept of citizenship but failed to achieve internal cohesion and a common identity.  My argument is that the MST has been able to overcome this factionalism and short life span of earlier movements due to the fact that it has been able to establish a common internal culture and identity based on a communitarian concept of citizenship, i.e. due to the institutionalization of discourse on the rights of the individual and the constant re-enactment of these rights.
Anthony W. Pereira, Associate Professor, Department of Political Science, Norman Mayer Building 323, Tulane University, New Orleans LA 70118-5698. Tel. (504) 862-8312; Fax. (504) 862-8745; apereir@tulane.edu
Title: Brazil’s Agrarian Reform: Democratic Innovation or Oligarchic Exclusion Redux?
Abstract:  A major claim about the government of President Fernando Henrique Cardoso (1995-present) is that it has been dedicated to, and to a considerable extent achieved, the modernization and democratization of the Brazilian state. The surprisingly extensive land redistribution program carried out in the last few years has been touted as an integral part of this project of state reform. This paper is a preliminary assessment of the land reform, placing it in the larger context of state policies towards land and agriculture. It asks, “To what extent do land and agricultural policies under President Cardoso represent the dismantling of past state practices in the countryside?” The paper argues that while some significant and democratizing changes have been realized, the state under Cardoso continues to engage in many practices that reflect an oligarchic, clientelistic, and patronage-based style of state-society relations in rural areas.
Discussant: Wendy Wolford, Assistant Professor, Department of Geography, University of North Carolina at Chapel Hill, Chapel Hill, NC NC 27599. Tel. (919) 843-4762; Fax. (919) 962-1537; wwolford@email.unc.edu