Panel and Paper Proposals for
VI Congresso Internacional da BRASA
"Brasil: Novas Visões"
(received as of February 15, 2002)
Note: This is the list prepared by the organizing
committee,
for final details check the Program
on the BBRASA
To register for the Conference, check the BRASA
Site.
Registration forms have been mailed to members.
| The Preliminary Program is now posted on the BRASA site. Check the Program for the scheduling of the sessions and any late changes. I have added dates and times to this program, taken from the Preliminary Program, but any changes will appear on the BRASA site. |
We received some of these directly, some through other people. Most came in as individual papers, not as panels, so we have arranged them into topical panels. If any information is missing or anyone wishes to be added, please email me directly: Ted Goertzel.
Panel One - April 4, 1:30 to 3,
:
“Novas abordagens nas Relações Internacionais: as Relações
Culturais” (this one came in as a panel)
Mesa organizada pelo professor Guy Martinière, Vice-Presidente
do Conselho de Administração da Universidade de
La Rochelle.
23, Avenue Albert Einstein
17071 La Rochelle Cedex
França
guy.martiniere@univ-lr.fr
Participantes da mesa:
I) Georgete Medleg Rodrigues, Doutora em História Professora
do Departamento de Ciência da Informação e
Documentação Universidade de Brasília – UnB Campus
Darcy Ribeiro – 70910-900 – Brasília –DF - Brasil
tel: (61)307-2422 fax: (61) 273-8454
georgete@unb.br
Resumo do Trabalho:
Title: Os arquivos do Outro: o discurso diplomático francês
acerca da presença dos Estados Unidos na América Latina
1944-1960.
Abstract: Após o fim da Segunda guerra mundial,
a América Latina afigura-se aos dirigentes franceses ainda uma vez
como
uma região onde a França pode sempre conservar
sua influência e seu prestígio. Entretanto, a França
terá no seu caminho os grandes vitoriosos da Segunda guerra mundial
e doravante seu mais forte concorrente em todos os domínios: os
Estados Unidos. Um exame dos arquivos diplomáticos franceses, assim
como de algumas obras escritas por intelectuais ou diplomatas franceses
mostra uma profusão e uma convergência de discursos a respeito
da presença norte-americana na América Latina, particularmente
no Brasil, e dos “perigos” que essa presença - denominada “influência”
pelos próprios instrumentos de pesquisa do Quai d’Orsay – representa
para a “influência” francesa. Por outro lado, após o fim do
conflito mundial, e até antes como mostra a documentação
francesa, a própria França também estava sob a “influência”
norte-americana, no plano econômico sobretudo, mas também
cultural e politicamente. A concepção e a montagem de um
aparato cultural norte- americano como um dos pilares de sua política
externa ocorria em todas as partes do mundo, inclusive na França.
Nesta comunicação, cujas reflexões são parte
de nossa tese de doutorado defendida na França em 1998, pretende-se
abordar de forma diacrônica a articulação entre os
discursos franceses sobre um objeto preciso – a “influência” norte-americana
na América Latina e o seu significado mais profundo para a própria
concepção de cultura francesa – e as ações
empreendidas pela diplomacia francesa para enfrentar a hegemonia dos Estados
Unidos na América Latina.
II) Hugo Rogélio Suppo, Doutor em História, professor
do Departamento de História da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
Endereço pessoal: Rua Senador Vergueiro 232/1102
CEP: 22230-001 Flamengo
Rio de Janeiro (RJ)
Brasil
Telefone: (21) 2554 9208
hugosuppo@globo.com
Title: A dimensão cultural da política externa
brasileira nos anos 1930
Abstract: Nos anos 1930 o Brasil institucionaliza,
de forma pioneira na América Latina, os instrumentos de ação
para uma
política cultural internacional, orientada sobretudo
para Europa, América Latina e Estados Unidos. A criação
desses
instrumentos, apesar do seu caráter embrionário
e sua discutível eficiência, denota a vontade das instâncias
dirigentes em utilizar o cultural como uma dimensão
essencial da política externa brasileira. Dessa forma, a
cooperação e o intercâmbio cultural
são entendidos, sobretudo, como um meio de propaganda “intelectual”
ou
“cultural” do Brasil no estrangeiro. A política
cultural constitui, dessa forma, um elemento importante do projeto de
elaboração de uma política externa
autonôma.
III) Jean Pierre Blay, Doutor em História, professor do Departamento
de História da Université de Nanterre - Paris
X
Endereço pessoal: 5 bis, Rue de la Résistance
60100 Creil
França
Title: O esporte brasileiro e a representação nacional
antes da Primeira Guerra Mundial
Abstract: No período que antecede a Primeira
Guerra Mundial, o Comitê Olímpico Brasileiro, apoiado por
alguns clubes cariocas, se empenha particularmente em representar convenientemente
o Brasil nas competições internacionais.Assim, observa-se
a instrumentalização do esporte com um duplo objetivo: como
um veículo idealizado para educar a população nacional
e como elemento de propaganda do Brasil num setor onde a Argentina, a tradicional
rival, ocupa
uma posição dominante.
IV) Mônica Leite Lessa, Doutora em História, professora
do Departamento de História da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro - UERJ.
Endereço pessoal: Rua Senador Vergueiro 232/1102
CEP: 22230-001 Flamengo
Rio de Janeiro (RJ)
Brasil
Telefone: (21) 2554 9208
monicalessa@globo.com
Title: A Política Cultural Brasileira e a Sociedade das
Nações
Abstract: Este trabalho analisa a participação
brasileira no Comissão Internacional de Cooperação
Intelectual, órgão criado em 1922, no seio da Sociedade das
Nações, para organizar a cooperação intelectual
internacional. Apesar da participação brasileira na Sociedade
das Nações ser interrompida em 1926, quando o país
se retira da organização internacional, os documentos da
SDN e dos arquivos brasileiros revelam o empenho brasileiro em assegurar
uma participação efetiva mesmo após 1926, isto é,
ao longo da década de 1930. Tal fato revela a importância
da dimensão cultural na política externa brasileira a partir
da década de 1920.
Panel Two - April 4, 3:15 to 4:45:
Issues in Brazilan International Relations
Note:
Gustavo Ramos will not be able to attend. I will post his paper when
it is available. TG. Gustavo Henrique
Cocentino Ramos" <ghcramos@yahoo.com>
PhD Candidate
University of Brasilia
Rua Cel. Luciano Saldanha, 2920 – Cidade Jardim
– Natal-RN 59078-390
Topic: "A Esquerda no Poder: Uma Nova Política
Externa? "
ABSTRACT: A crise do welfare
state e o fim da bipolaridade ideológica evidencia uma nova realidade
mundial, marcada pela submissão de países periféricos
ao sistema de livre mercado. Presencia-se, no Brasil, um amplo debate
sobre alternativas à política neoliberal. A Terceira Via,
quando observada na atual conjuntura política nacional, comandada
pela social-democracia tucana, não tem se apresentado como proposta
de renovação, revelando o vínvulo da centro-esquerda
com a direita tradicional. O presente trabalho propõe-se a averiguar
como, adversamente, a esquerda oposicionista vem se articulando diante
dessa nova realidade, destacando suas propostas de política externa,
principalmente quanto a integração hemisférica e sub-regional.
Dr. Alexis Toribio Dantas - Dr. em Economia -UERJ e Universidade Cândido
Mendes Contact rhrough Maria Teresa Lemos...
- Tema: Governo FHC- Perspectivas econômicas: Mercosul e Alca
Title: Título: Mercosul :perspectivas econômicas:
Mercosul e Alca
ABSTRACT: No governo FHC, a evolução
do Mercosul , na década de 1990, mostra um caso de raro sucesso
na constituição de um bloco econômico. Aproveitando
o cenário propício do início da década, apoiado
na melhora significativa das contas externas dos países membros,
especialmente Brasil e Argentina, o arranjo comercial firmado no Tratado
de Assunção assume uma trajetória de rápido
crescimento das relações comerciais entre seus participantes.
Todavia, este cenário favorável mostrou-se assentado em uma
estrutura econômica frágil, sujeita recorrentemente a desequilíbrios
do Balanço de Pagamentos. Desta forma, a evolução
do bloco é marcada também por graves conflitos entre os países
signatários, sobretudo a partir da crise cambial brasileira de janeiro
de 1999. De todo modo, a continuidade do Mercosul vem mostrando-se cada
vez mais importante na conformação geopolítica internacional,
principalmente com a proximidade do ALCA e a possibilidade de adesão
a um acordo em que os países da América do Sul não
estão nem de longe preparados.
Moses Khanyile mosesbk@freemail.absa.co.za
Completing doctoral studies in South Africa, does not mention the institution.
Dissertation topic: " the strategic
relations between South Africa and the Mercosur group, and specifically
the role of Brazil in that group.:
Topic: "the relations between Brazil and South Africa/Africa.
ABSTRACT: NA
Dr. Scott D. Tollefson
Assistant Professor of Political Science & Director of the M.A.
Program in Political Science
Kansas State University
229 Waters Hall
Manhattan, KS 66506-4030
Phone: (785) 532-0449
e-mail: tollef@ksu.edu
Topic: "The Domestic Influences on Brazil's International Relations"
ABSTRACT: While it is clear that a changing international
system has affected Brazil's international relations, this paper will focus
on domestic actors and interests, and how they influence Brazil's international
relations. The paper will examine both state and non-state actors and their
interactions with each other. It will also consider their responses to
external influences. The paper will analyze the domestic actors on various
issue areas, over time.
Discussant: Wayne A. Selcher selcherwa@desupernet.net
Professor of International Studies, Department of Political Science,
Elizabethtown College
Elizabethtown, PA 17022 Telephone (717) 361-1305
Fax (717) 361-1487
Panel Three - April 4, 5 to 6:30p.m.:
Brazil
and New Models of Development
Roseli Martins Coelho -roselicoelho@uol.com.br
Professor of Political Science at the Escola de Sociologia e
Política de São Paulo
Title: The Brazilian version of the 'third way
Abstract: Embora os integrantes do Democratic Leadership
Council afirmem que "starting with Bill Clinton's Presidential campaingn
in 1992, Third Way thinking is reshaping progressive politics throughout
the world", para o leitor brasileiro a "terceira via" saiu do computador
de Anthony Giddens. De todo modo, foram sobretudo as vitórias eleitorais
de Tony Blair e do "Neue Mitte" de Gehard Schroeder que tornaram conhecidas
as propostas de uma "terceira" alternativa. Ao ler na imprensa que o atual
Presidente brasileiro era um dos participantes das reuniões da "terceira
via", um obervador atento poderia expor a seguinte dúvida: por que
um estadista institucionalmente apoiado pelos partidos de direita, e mesmo
de extrema-direita, estava incluído num grupo de recorte ideológico
de centro-esquerda? Basta lembrar que os outros "third-wayers" têm
opositores partidários à direita, e mesmo que se questione
a inserção de, por exemplo, Blair e Clinton na centro-esquerda,
há que se reconhecer o caráter inequivocamente de direita
de seus opositores de maior visibilidade. Fernando Henrique Cardoso, por
sua vez, foi eleito e é apoiado por uma bloco que inclui -- ao lado
de seu próprio partido, o PSDB que, apesar do nome, não
tem a mais remota relação com a social-democracia em quaisquer
de suas versões -- todos os partidos da direita sem exceção.
A oposição partidária ao governo Cardoso é
exercida pelos partidos da esquerda. A tarefa de desvendar o paradoxo
"político de direita em grupo de centro-esquerda" exige que se atente
para a histórica hegemonia
política das forças conservadoras no Brasil,
por um lado, e as especificidades da carreira política de Fernando
Henrique Cardoso, por outro. Nossa hipótese é que estamos
diante de um caso de reciclagem incessante de uma reputação
que se formou sobre um estilo de militância política que há
muito deixou de existir.
"Joao Paulo Machado Peixoto" <PeixotoJ@wwic.si.edu>
until August 21 or so,
Professor at the University of Brasilia jpmp@unb.br
Title: "The Role of the State in the Brazilian Reform Process"
Abstract:
The debate about the proper role of the state in developing
countries has continued in the 1990s. The traditional ideological
disputes between capitalism and socialism, or free markets versus state
intervention, have continued. But there has also been increasing
concern about how to maximize the efficiency and effectiveness of state
institutions, regardless of ideology.
Governments make a difference in citizens' lives,
but stronger government is not an unmixed blessing. The collapse
of Soviet communism ended the illusion that an all-powerful, all-knowing,
centralized, self-sufficient state could bring social justice and economic
development. We now are acutely aware of the fact that a larger role
for government means a lesser role for civil society and self government.
Intrusive state institutions inhibit citizenship. The 1990s were
an era of the globalization of democracy, including Eastern Europe, the
former Soviet Union and the countries of Asia, Africa and Latin America.
This trend was so strong that Francis Fukuyama published an important book
arguing that it was an end of history. By this he meant that liberal
democracy and economic neo-liberalism had triumphed as the ultimate form
of political and economic organization for all nations.
The post-Communist era was dominated by the Washington
Consensus, a set of liberal economic policies that set a new paradigm for
state reform and economic restructuring in Latin American countries.
Brazil was no exception.
This paper examines the Brazilian experience of
one decade of "neo-liberalism" inspired by the Washington Consensus, characterized
by a successful but exhausted economic stabilization program, and the emerging
new international political economy.
Humberto Martins - contact through João Paulo Machado Peixoto
<jpmp@unb.br>
Professor and doctoral student of public administration at the Getulio
Vargas Foundation’ Brazilian School of Public
Administration.
Title: Post-liberal State Reform:
The Emerging Paradigm and the Brazilian Experience.
Abstract:
On a world perspective there is an
increasing number of scholars and politicians that proclaim the end of
the liberal era. The
limitations and collateral effects of liberal adjustments
and strategies of state reform begin to emerge with the adorning of a new
development paradigm, wider in the sense of delimiting
and orienting the market itself for the public domain. Meanwhile, programs
of liberal adjustment continue to be implemented, spread
by the USA-Multilateral Organisms of credit axis. In the local scope, Brazil
has implemented, during the last 10 years, a group of
structural reforms, which signal the adoption of the liberal corollary.
Besides
the internal and external signs of exhaustion from that
model, the national debate still does not visualize an alternative strategy.
The purpose of this paper is to explore
and analyze the recent experience of state reform in Brazil in light of
the emergence of a new
paradigm of institutional transformation. The text is
structured in two parts. The first part is essentially conceptual and intends
to
elaborate two paradigms of institutional transformation
in contemporary society. The first one is a state reform paradigm, dominant
in the reference literature and in the international
paradigmatic experiences. The second one is an emerging paradigm of institutional
transformation placed in the perspective of society’s
institutional re-ordering as a whole, which accounts for wider normative
issues
and for the undesirable effects of the dominant paradigm.
The second part explores two issues concerning the Brazilian case. I
argue that the dominant paradigm is limited to analyze
and lay down strategies of institutional development, given the historical
and
structural peculiarities of the Brazilian state. However,
the recent Brazilian state reform experience is an example of dominant
paradigm implementation. I try to characterize this implementation
and to highlight its limitations. I also pull out some final remarks
on the Brazilian state reform experience, its challenges
and risks.
Lucia Avelar
UnB (Political Science) - contact through Anthony Pereira
Title: “Activism and the Redefinition of Citizenship in the Countries
of Structural Adjustment”
Abstract: O presente trabalho estuda as razoes
subjacentes ao refluxo dos movimentos sociais e àascensão
das organizações não-guvernamentais. Trata-se
de uma pesquisa sobre os movimentos de mulheres e as ONGs locais e transnacionais,
sob a perspectiva da origem social dos seus membros, das formas de recrutamento,
das fontes de financiamento, das elações com fundações
filantrópicas e instituções de financiamento internacionais.
Sendo este um primeiro passo para um estudo mais ambicioso, incluindo pesquisadores
de países sul-americanos, pretendemos explorar as conexões
do tema com vários outros, como os direitos de cidadania nos países
submetidos aos programas de ajustes estruturais; a relação
com a passagem de um Estado intervencionista a um Estado mínimo;
a influência dos financiamentos externos sobre o ativismo doméstico;
a natureza dos ativismos não-pagos e dos ativismos pagos.
Nesta perspectiva, a pesquisa em andamento, trata de
um dos aspectos da problemática da democracia nos países
recentemente democratizados, utilizando o ativismo como porta de entrada.
Sabendo-se da força com que os financiamentos externos chegaram
e chegam por meio de projetos sociais aos segmentos sociais negligenciados,
nosso propósito é compreender o seu impacto, discernindo
entre as novas formas de ativismo conduzidas sob financiamentos externos
no marco de economias em vias de
globalização e comparando com as formas
clássicas de participação.
DISCUSSANT:
William C. Smith
Professor and Editor, Latin American Politics and Society
School of International Studies
Ferré Building, 1000 Memorial Drive
University of Miami
Coral Gables, Florida 33124
Telephone/messages: (305) 284-5092
Fax: (305) 284-4406
E-Mail: bsmith@miami.edu
Panel Four - April 5, 8:30 to 10
a.m.: Social Policies and Social
Impacts in the Cardoso Administration
Ted Goertzel goertzel@camden.rutgers.edu
Rutgers University at Camden
Title: Social and Economic Impacts of the Fernando Henrique Cardoso
Administration in Brazil.
ABSTRACT: Evaluations of the any administration
depend on two things: facts and counterfactuals. The facts
can be measured, more or less effectively, with objective statistical data.
The counterfactuals are more subjective, they depend a judgment of what
might have happened if different policies had been followed. This
paper begins with a review of the best available statistical data about
social and economic trends before and during the Cardoso years. It
ends with a more subjective appraisal of the factors that shaped these
trends and the extent to which they might have been different if alternative
policies had been followed.
Eduardo Piragibe Graeff <Graeff@planalto.gov.br>
Assistant to President Fernando Henrique Cardoso
Palacio de Planalto
Brasilia
Title: Políticas públicas para a inclusão
ABSTRACT: Os principais indicadores mostram uma
melhoria significativa das condições do Brasil no governo
Cardoso em relação ao começo da década de 1990,
tanto do ponto de vista social como econômico. A evolução
dos indicadores sociais é, na verdade, mais impressionante que a
dos indicadores econômicos. Isto se explica, em parte, pelo efeito
positivo do controle da inflação sobre a renda, mas não
só por isso. Os dados sobre o gasto público demonstram uma
clara opção do governo pela expansão dos programas
sociais. A melhora da qualidade do gasto em educação, saúde
e alívio à pobreza também é demonstrável.
O debate sobre a orientação "neoliberal" ou "social-democrata"
do governo deve dar conta desses resultados. Mais interessante e complexa
é
a discussão sobre o arranjo político que
possibilitou a peculiar combinação de estabilização
econômica com avanços sociais.
"Maria Teresa Toribio Brittes Lemos" <mtlemos@uol.com.br>
[will not be able to attend]
Titular em História da America ,
professora da UERJ e UNIRIO
Topic: Considerações críticas
sobre o programa social do governo FHC
Abstract: Governar um país
com as dimensões de um continente e a complexidade e intensidade
de problemas sociais constitui um dos maiores desafios ao governo FHC.
Ao assumir o governo, FHC apresentou um projeto político-econômico
orientado pelo ideário neoliberal e articulação à
globalização. Ações e Programas Sociais foram
secundarizados diante das prioridades às reformas econômicas.
No primeiro mandato FHC, o desmonte das instituições
e políticas assistenciais foi ampliada e os indicadores sociais
se deterioraram; aumentou o desemprego, os salários baixos e a exclusão
social. A sociedade organizou-se em Movimentos em defesa de demandas específicas.
O discurso social predominou na campanha para o segundo mandato. O compromisso
de acabar com a miséria através de Ações e
Projetos comunitários reanimaram a sociedade abatida pelo cenário
e promessas anteriores. Na realidade, o governo só assegurou a estabilidade
do Real por pouco tempo, devidos às crises conjunturais nacionais
e internacionais. este trabalho pretende levantar alguns aspectos pontuais
que marcaram o governo FHC como um dos mais insensíveis à
questão social do país.
Dr.Nilson Alves de Moraes - Cientista Político - UNIRIO-
Contact through Maria Teresa Lemos..
Tema: Governo FHC e a Política de Saúde Nacional
Title: “Fernando Henrique Cardoso e a Saúde”
ABSTRACT: Estudamos notícias dos jornais
sobre o Governo FHC e a saúde no Brasil: os modos de dizer e os
modos de fazer. Identificamos nas notícias de saúde do Governo
FHC prioridades imagéticas, palavras e discursos recorrentes em
editorias e manchetes de O Globo e Folha de S. Paulo, que aprovam –desconsiderando
os diferentes contextos e interesses- ações e projetos governamentais
e enfatizam o modelo e relações curativa e tecnológica
admitidos pela racionalidade científica ocidental como verdadeiros.
Tal situação, contrasta com o conteúdo das cartas
dos leitores, cartoons, e matérias dos próprios jornais em
relação às políticas, a crise e demandas do
setor e reclames da população e profissionais do campo. Os
jornais, em geral, não informam, apresentam acontecimentos pouco
comprometidos com a compreensão dos enunciados. Interessa à
pesquisa como e por que os jornais apresentam com maior ou menor ênfase
determinados fatos: os modos de dizer e vozes privilegiadas ou silenciadas
nos processos e pautas que formam o cenário sociossanitário.
Utilizamos a Análise de Discurso e enfatizamos a notícia
como superfície que apresenta pistas materiais e simbólicas,
apontando sentidos. A saúde ganha discurso e significado conjuntural,
ao mesmo tempo se constitui em espetáculo e encenação
de racionalidades e modelos gerenciais em disputa.
"Frederico de Castro Neves" <fredneve@ufc.br>
Professor da Universidade Federal do Ceará
Topic: as politicas públicas de combate às secas
no Ceará
Abstract: Esta comunicação
procura examinar as características gerais da intervenção
estatal no Ceará, em função da ocorrência das
secas periódicas a partir de 1877 e ao longo, principalmente, da
primeira metade do século XX. Destas características, podemos
destacar a vinculação com o trabalho (produtivo ou improdutivo)
em frentes de serviço ou campos de concentração e
a "solução hidráulica", ou seja, a tentativa de combater
a seca com o acúmulo de água em
cada vez maiores reservatórios. Podemos concluir
que esta intervenção tem agravado a situação
social daqueles trabalhadores do campo submetidos a uma vulnerabilidade
cada vez maior diante das alterações climáticas. Como
consequências dessa intervenção, ainda, podemos identificar
o aparecimento da "indústria da seca" e os movimentos sociais rurais
de tipo "tradicional" - os saques e as invasões de cidades.
Panel Five - April 5 10:15 to 11:45
a.m.: Leadership and Political
Reform in Cardoso's Brazil [will not be able
to attend]
Gama Perruci perrucig@marietta.edu [will
not be able to attend]
McDonough Center for Leadership and Business,
Marietta College, Ohio, USA
Title: Is this the Making of a Great Leader?
An Early Appraisal of Cardoso’s Presidency
Abstract:
As Fernando Henrique Cardoso’s
presidency draws to a close, we can already discern some elements of his
legacy in Brazilian history. Economic stabilization will certainly feature
prominently in his list of accomplishments. However, is he going to be
remembered as a “great leader”? Countries create historical figures who
tower above others as symbols of national aspirations. They often become
associated with nation-building, the process by which a society shapes
its identity. This paper uses a leadership approach to appraise Cardoso’s
presidency. After two terms in office, he has developed a leadership record
that can be compared to other Brazilian leaders. The first section of the
paper reviews the literature on the “great leader” concept. This section
provides a definitional foundation to be applied to a comparative framework.
The second section applies the “great leader” concept to the Brazilian
leadership experience, including Pedro II, Getúlio Vargas, and the
military period (1964-1985). The third section examines Cardoso’s record
and draws early conclusions. While perceptions of “great leaders” shift
through historical revisionism (demonizing some, while elevating others),
this paper suggests that Cardoso may have squandered an opportunity in
his second term to secure his place as a great leader in Brazilian history.
Dr. Luiz Henrique Nunes Bahia- Cientista Político
-Subscretario de [will not be able to
attend]
Educação do Estado do Rio de Janeiro
e prof. da UERJ e UNIG. Contact through Maria Teresa Lemos..
Tema: A ORDEM POLÍTICA SEM MUDANÇAS
Abstract: Os dois mandatos
de Fernando Henrique Cardoso se caracterizam pela ausência de qualquer
reforma política. A base parlamentar construída para manter
a governabilidade conseguiu, com extremo sucesso, aprovar todas as reformas
econômicas e sociais propostas pelo Executivo. No entanto, a reforma
política não saiu do papel ou mesmo nem começou a
ser transmitida. O sistema partidário, o sistema eleitoral e as
deficiências do nosso sistema representativo permaneceram intocáveis.
Fernando Henrique Cardoso optou por uma base de sustentação
envolvendo os três grandes partidos – PSDB, PFL e PMDB – que, durante
os dois mandatos, estiveram em vários momentos de crise com o chefe
do Executivo. As instabilidades temporárias, no entanto, não
inviabilizaram a produção de políticas públicas
eficazes. Através das medidas provisórias e de outros institutos,
o presidencialismo brasileiro, nos últimos anos, pode ser capaz
de administrar o país , a despeito dos erros ou indecisões
de sua política.
Anthony Pereira
Tulane University (Political Science) apereir@tulane.edu
Title: “The Anti-Patrimonial Thesis: Six Years of State Reform
Under Cardoso”
Discussant:
Mariano Magalhaes <mmagalha@roosevelt.edu>
Political Science
Roosevelt University
Panel Six - April 5, 1:30 to 3 p.m.:
Issues
in Public Administration, Public Participation and Civil Service Reform
Lucio Oliver Costilla Contact through :
"Frederico de Castro Neves" <fredneve@ufc.br>
Dr. em Sociologia
Professor titular B na Universidad Nacional Autónoma de México,
Professor visitante na Pos-graduação em Sociologia, da
Universidade Federal
do Ceará
Pesquisador e docente do Centro de Estudios Latinoamericanos, da Facultad
de Ciencias Políticas y Sociales, da UNAM
Title: Crítica do "público não estatal"
na determinação das políticas públicas nos
governos Jereisati
Abstract: O escrito estuda os processos de elaboração
e execução modernas no Ceará dos projetos e programas
de políticas
sociais de educaçao, saude, moradía, emprego,
esgoto e lazer para avaliar sua efetividade e seu alcance no contexto das
políticas nacionais de Reforma de Estado impulsadas pelo exMinistro
de Fernando Henrique Cardoso, Bresser Pereira e pelo Banco Mundial.
Marilia DE FRANCESCHI NETO DOMINGOS. mariliadomingos@uol.com.br
Filiação: Centro Federal de Educação Tecnológica
da Paraíba - CEFET/PB - Brasil
Tema: A implantação do programa de qualidade total
no serviço público brasileiro: legitimação
ideológica do processo de reforma do Estado
Abstract:
Assunto recorrente no meio industrial brasileiro nos
anos 80 e 90, o Gerenciamento pela Qualidade Total aparece, junto com o
Plano Diretor da Reforma do Estado (1995), como o programa proposto para
modernizar e reformular o aparelho do Estado.
Estudos desenvolvidos junto a empresas públicas,
mostrou-nos que, antes de ter como intenção a reforma do
modo de gerenciamento das mesma, o programa buscou reordenamento
das atividades, redução de quadro de pessoal e atendimento
de metas que levam ao “Estado Mínimo.
Nossas conclusões permitem apontar que o Programa
de Reestruturação e Qualidade dos Ministérios, nas
empresas públicas pesquisadas, cumpre uma função mais
ideológica do que gerencial, de forma a justificar o processo de
redução da máquina do estado.
Frederico Lustosa da Costa
Renata Arruda de Bloch - contact through Anthony Pereira
Title: “Capacitacao em Gestao Social: A Experiencia dos Foruns
de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentavel no Rio”
Abstract: A Constituição Federal
de 1988 procurou institucionalizar a participação da sociedade
civil organizada na gestão das políticas públicas,
através de formas colegiadas, em especial os conselhos comunitários,
nas áreas de educação, saúde, assisência
social, orçamento e planejameento urbano, dentre outras. Ainda
não tão difundidas, mas que vêm ganhando peso, são
as iniciativas de gestão social que têm escopo mais amplo,
trascendendo o nível de um setor, programa ou projeto específico.
Uma dessas experiências foi o Comunidade Ativa, programa do governo
federal que tem como objetivo combater a pobreza, via desenvolvimento local
integrado e sustentável (DLIS), que estimulou a criação
de fóruns locais. No âmbito deste programa, foi lançado
o projeto de Capacitação de Comunidades para o Desenvolvimento
Local Integrado e Sustentável. No caso do Estado do Rio de
Janeiro, o projeto foi implementado pela Escola Brasileira de Administração
Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas.
Em uma primeira etapa, foram atendidos
5 municípios. Em seguida, objetivando estender o trabalho
a outras localidades do Estado, o SEBRAE/RJ, em parceria com a APE/FGV,
promoveu mais 18 fóruns, totalizando 23 localidades. O trabalho
consistiu na formação de redes sociais em que os participantes
são estimulados a cooperar na construção de agendas
de trabalho, na articulação e convergência de ações
e na efetividade das parcerias Estado/Sociedade. Através da
integração entre os vários setores de atuação,
estes fóruns visam, entre outras coisas, elaborar propostas no sentido
de contribuir para o desenvolvimento da localidade, que são reunidas
em um Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.
A primeira etapa baseou-se na sensibilização dos diversos
segmentos e setores da sociedade local, tais como prefeitura, empresários
locais, igrejas, sindicatos, associações, conselhos setoriais,
etc., para a importância do trabalho a ser desenvolvido. Posteriormente,
em seminário aberto à população, onde a noção
de desenvolvimento local integrado e sustentável foi explicitada,
bem como o desenvolvimento do trabalho, foram constituídos or fóruns
de desenvolvimento local, a partir da escolha de seus membros por todos
os que estavam presentes. A partir daí, foram realizados encontrol
periódicos com a finalidade de estimular a dicussão entre
os presentes acerca dos problemas e potencilidades locais, bem como
de contribuir com conhecimento necessário para a elaboração,
gestão e avaliação de projetos e consequentemente
desenvolver um plano de desenvolvimento local. O presente trabalho, portanto,
è um balanæço e relato da experiência dos fóruns
de desenvolvimento constituídos no estado do Rio de Janeiro, a partir
da discussão sobre DLIS, da metodologia e material utilizados. Esperamos
com isso contribuir para a troca de experiências em gestão
social e estimular do debate sobre a participação.
Maria da Glória Gohn – mgohn@uol.com.br
Facultad de Educación/Unicamp – CNPq
Title: MOVIMIENTOS SOCIALES Y ONGs EN BRASIL: REDES NACIONALES
y INTERNACIONALES
Abstract: El trabajo pretende realizar un balance
en las últimas décadas del proceso de participación
de la sociedad civil en la construcción de la ciudadanía
de los brasileños, en especial entre los sectores populares vía
movimientos sociales, ONG y otras formas de asociación como los
foros y las plenarias populares. Como resultado se presenta, luego de la
delimitación teórico metodológica de la categoría
del movimiento social, los trazos básicos de un nuevo asociativismo
– marcándose las diferencias en el universo de las ONGs. El
texto registra también algunas consideraciones sobre un movimiento
que se constituyó como la gran novedad histórica al inicio
de este milenio: el movimiento de lucha contra la mundialización
del capital, mercados e de la cultura denominado movimiento antiglobalización.
El trabajo finaliza con un análisis sobre el Foro Social Mundial
qui hay occurido en enero de 2001 en Porto Alegre.
Panel Seven - April 5, 3:15 to 4:45:
Historical
and Cultural Issues in Brazilian Development
Jon M. Tolman <brasanet@unm.edu> and Florent Kohler - contact
through Anthony Pereira
University of Tours, France
Title: “Estereotipos Culturais e a Tentacao Populista na Pratica Politica”
Abstract: A tentação populista no
discurso dos políticos brasileiros, nomeadamente os clichês
e estereótipos veiculados nesse discurso, que interage com a cultura
popular, acaba gerando uma representação antagônica
da Nação brasileira, tendo por um lado representantes legais
(Congresso, Governo) que não são considerados como representantes
legítimos, por outro lado um povo cuja vivência da cidadania
não passa pela experiência do contrato social. Quanto
a meu trabalho, propõe-se relevar as interações entre
os midias, o povo baiano e a figura do senador Antônio Carlos Magalhães,
baseando-me nos clichés veiculados pelos proprios baianos a respeito
de si mesmo.
Lucio Flavio Rodrigues de Almeida - contact through Anthony Pereira
PUC-SP
Title: Nationalism and Dependence: Aspects of the
Politics of Development in Kubitshek’s government , Nacionalismo e dependência:
aspectos da política de desenvolvimento capitalista implementada
pelo governo Kubitschek Abstract: A política de desenvolvimento
implementada pelo governo Kubitschek ainda permanece objeto de acalorados
debates, especialmente no que se refere às atuações
do chefe do Executivo, da representação política,
da burocracia estatal e, no interior desta última, da chamada "administração
paralela". Após um exame crítico das principais teses
sobre o tema, apresentarei algumas hipóteses acerca dos impactos
que as alianças e conflitos no interior do bloco no poder produziram
sobre a definição da referida política de desenvolvimento
capitalista e dependente. Destacarei, neste processo, as diferentes
apropriações, por médios empresários e burocratas
estatais, de um determinado tipo de nacionalismo, cujo momento culminante
foi o conflito do governo Kubitschek com o Fundo Monetário Internacional.
Victor Izecksohn - contact through Anthony Pereira
UFRJ
Title: “Comparing Wars: State and National Recruitment and Social Resistance
in the Paraguayan and Civil Wars”
Abstract: This paper analyses the struggle for
the control of military recruitment in Brazil and the U.S. during the American
Civil War (1861-65) and the Triple Alliance War (1864-70). Particular
reference will be given to the issues of voluntary and the bureaucratic
conceptions related to the discussion on military recreitment during each
war period. Special importance will be given to the conflicts over
the transfer of local troops to the control of the army. My hypothesis
is that both cases did not distinguish in terms of the processes that led
to the expansion of the central power and its interference over local loyalties
that had been previously established.
Todd A. Diacon tdiacon <tdiacon@utk.edu>
Department of History, University of Tennessee 37996-4065
phone: 865-974-7086
Title: "From Green Hell to Green Paradise: Candido Mariano da
Silva Rondon and the Development of the Amazon Basin"
ABSTRACT: This paper examines one federal agency's
attempt to combat prevailing stereotypes about the Amazon during the first
decades of the twentieth-century. The Commisao de Linhas Telegraficas Estrategicas
de Mato Grosso ao Amazonas (CLTEMTA) constructed a telegraph line across
what is today the state of Rondonia between 1906 and 1915. Thereafter,
Commission personnel hoped to develop the region by encouraging ranching
and commercial agriculture. To attract migrants the Commission struggled
to turn a "Green Hell" into a "Green Paradise." In the end these efforts
were not successful, in that the push to combat the region's negative image
often called even more attention to its unhealthiness. Commission leaders
discovered that transforming attitudes would be as difficult, or perhaps
even more difficult, than building the telegraph line itself.
Panel Eight:
Participation, Citizenship, and Redistribution in Contemporary Brazil
William R. Nylen, Associate Professor of
Political Science and Director of Latin American Studies, Stetson University,
DeLand, FL (386) 822-7577, Fax: (386) 822-7569, wnylen@stetson.edu
Title: “The Problem of Low and Declining Rates of Participation in
Participatory Mechanisms of Public Administration: Lessons from the Participatory
Budgets of Betim and Belo Horizonte, Minas Gerais.”
Abstract: Declining participation in the Participatory
Budgets (Orçamento Participativo: OP) of Betim and Belo Horizonte
in 1997 and 1998 signaled a real problem for city administrators, as well
as for defenders of participatory democracy. Rightly or wrongly,
feeling that OP-inspired projects tended to take much longer to finish
than necessary, many city residents and OP delegates dropped out of the
process in frustration. This perception of unnecessary delays was
fueled by criticisms from opposition politicians and their supporters.
OP administrators countered that the delays were not explained by the inherent
unworkability of the OP, or administrative incompetence, or insufficient
political interest, but by an understandable albeit lamentable combination
of unrealistic initial expectations, natural administrative/bureaucratic
difficulties, externally-imposed economic belt-tightening and a deep-seated
clientelistic political culture (the latter further contributing to declining
participation by driving delegates to drop out as soon as ‘their’ obra
was passed). The ‘problem of misperception’
among delegates and the general public presented OP administrators
with a difficult dilemma: continue with the ideologically-rooted logic
that inspired the OP in the first place, or focus more on the electoral
logic of upcoming political campaigns. Betim’s mayor Jésus
Lima responded to this dilemma in 1997 by downplaying ideology in favor
of what he hoped would be a more electorally favorable ‘image of competence’
(or what Lima’s critics within the PT called a ‘reversion’ to obrismo or
large-scale pork barrel spending). By contrast, Belo Horizonte’s
mayor Célio de Castro only slightly relaxed
ideology by changing the voting rules to give greater
weight to administratively derived technical/political considerations,
but then actually increased the OP’s funding. Both cities subsequently
‘diversified’ their OPs by opening more areas of the city budget to substantive
public discussion and participation. Therefore, rather than respond
to the challenges of disengagement, clientelism and participant fatigue
by retreating from their commitment to participatory democracy, OP administrators
in both cities reaffirmed that commitment by opening up new arenas of popular
participation (“diversification”) in order to attract a broader range of
potential participants and to keep existing participants active.
But because Belo Horizonte’s diversification included more funding of its
new OP processes, participation rebounded. Conversely, because Betim’s
diversification did not include enhanced funding, participation levels
continued to decline. The ultimate key to explaining fluctuations
of participation in the OP, therefore, was the amount of resources dedicated
to the process. People participate when and where it’s worth theirwhile
to do so ... which could be said for democracy in any of its incarnations.
Astrid Reim, Graduate Program, Department of Political Science, Norman
Mayer Building 316, Tulane University, New Orleans LA 70118-5698. Tel (504)
865-5166; Fax. (504) 862-8745; astrid.reim@gmx.de.
Titler: The Landless Movement and Citizenship
Abstract:: The present paper deals with the challenge
the Movimento Sem Terra poses to the concept of citizenship held by the
FHC administration. Therefore, it treats the reasons of the relative
success of the movement in mobilizing the marginalized sectors of Brazilian
society over a prolonged period of time and its relative success in forcing
the government into concessions. I argue that the Cardoso government
in its social and economic policies expresses a (neo)liberal concept of
citizenship, which accepts the marginalization of large sectors of society.
The MST for its part bases its demands on a social-liberal concept of citizenship.
This strategy on part of rural movements in Brazil is not entirely new
and, therefore, I will compare the MST to one of its predecessors, the
Peasant Leagues. The Peasant Leagues also made reference to a social-liberal
concept of citizenship but failed to achieve internal cohesion and a common
identity. My argument is that the MST has been able to overcome this
factionalism and short life span of earlier movements due to the fact that
it has been able to establish a common internal culture and identity based
on a communitarian concept of citizenship, i.e. due to the institutionalization
of discourse on the rights of the individual and the constant re-enactment
of these rights.
Anthony W. Pereira, Associate Professor, Department of Political Science,
Norman Mayer Building 323, Tulane University, New Orleans LA 70118-5698.
Tel. (504) 862-8312; Fax. (504) 862-8745; apereir@tulane.edu
Title: Brazil’s Agrarian Reform: Democratic Innovation or Oligarchic
Exclusion Redux?
Abstract: A major claim about the government of
President Fernando Henrique Cardoso (1995-present) is that it has been
dedicated to, and to a considerable extent achieved, the modernization
and democratization of the Brazilian state. The surprisingly extensive
land redistribution program carried out in the last few years has been
touted as an integral part of this project of state reform. This paper
is a preliminary assessment of the land reform, placing it in the larger
context of state policies towards land and agriculture. It asks, “To what
extent do land and agricultural policies under President Cardoso represent
the dismantling of past state practices in the countryside?” The paper
argues that while some significant and democratizing changes have been
realized, the state under Cardoso continues to engage in many practices
that reflect an oligarchic, clientelistic, and patronage-based style of
state-society relations in rural areas.
Discussant: Wendy Wolford, Assistant Professor, Department of Geography,
University of North Carolina at Chapel Hill, Chapel Hill, NC NC 27599.
Tel. (919) 843-4762; Fax. (919) 962-1537; wwolford@email.unc.edu